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COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/8/2017 às 16h50

16 - PL 2123/2019 (Nº Anterior: pl 2469/2015) - do Sr. Samuel Moreira - que "acresce o § 2º à Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, com especificações a respeito da ficha catalográfica de obras estrangeiras traduzidas".
RELATOR: Deputado JOSE STÉDILE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


17 - PL 3006/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera dispositivo da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998". Explicação: Reduz para trinta anos o prazo de proteção do direito patrimonial do autor sobre sua obra após falecimento.
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado  


18 - PL 3660/2015 - do Sr. Cabuçu Borges - que "altera o art. 15 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, acrescendo os incisos VIII e IX, para incluir expressamente a menção o fomento de atividades econômicas no campo vinculadas à cultura e ao turismo e a promoção da formação e da profissionalização de técnicos culturais no campo".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


19 - PL 4830/2016 - do Sr. Jose Stédile - que "confere ao Município de Vila Flores, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Filó Italiano".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


20 - PL 5165/2016 - do Sr. Paulo Azi - que "institui a meia-entrada em eventos públicos de cultura, esporte e lazer para portadores de doenças crônicas ou graves, e dá outras providências". (Apensado: PL 3482/2019)
RELATOR: Deputado PEDRO UCZAI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


21 - PL 6397/2016 - do Sr. Pedro Uczai - que "institui o Dia Nacional de Defesa da Liberdade na Educação".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


22 - PL 7572/2017 - da Sra. Rosinha da Adefal - que "declara DR. ENÉAS FERREIRA CARNEIRO o patrono da Eletrocardiografia no Brasil".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado  


7 - PL 7699/2017 - dos Srs. Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro - que "inscreve o nome de ÉNEAS FERREIRA CARNEIRO no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
A Deputada Erika Kokay apresentou voto em separado em 23/08/2017.
RESULTADO:

Não Deliberado  


23 - PL 7981/2017 - do Sr. João Daniel - que "institui o dia 13 de julho como o Dia Nacional da Música e Viola Caipira".
RELATOR: Deputado ROMAN.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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