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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Viação e Transportes
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 10h40

15 - PL 4375/2016 - do Sr. João Derly - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre emissão de autorização provisória de condução".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação deste, e da Emenda 1/2016 da CVT, com substitutivo.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 06/12/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Vanderlei Macris. 


16 - PL 5048/2016 - do Sr. Izalci - que "altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude". Explicação: Inclui o transporte semiurbano no sistema de reserva de vagas para jovens de baixa renda.
RELATOR: Deputado MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Os Deputados Marcelo Álvaro Antônio e Diego Andrade apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


17 - PL 5667/2016 - do Sr. Alberto Fraga - que "estabelece a utilização da cabine de segurança nos veículos de aluguel (TAXI)".
RELATOR: Deputado OSMAR BERTOLDI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


18 - PL 5959/2016 - do Sr. João Arruda - que "altera o art. 23 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências". Explicação: Trata da necessidade de consulta prévia, mediante plebiscito, para renovação de contrato de concessão de rodovia.
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 06/06/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


19 - PL 6185/2016 - do Sr. Valdir Colatto - que " Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre o transporte de cães de corporações militares".
RELATOR: Deputado VICENTINHO JÚNIOR.
PARECER: pela rejeição deste.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


20 - PL 6224/2016 - do Sr. Mauro Mariani - que "denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOÃO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


21 - PL 6399/2016 - do Sr. Marco Maia - que "denomina "Viaduto Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


22 - PL 6401/2016 - do Sr. Marco Maia - que "denomina "Viaduto Presidente Getúlio Vargas" o viaduto localizado na BR-116 que dá acesso à cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado JOÃO DERLY.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


23 - PL 6463/2016 - do Sr. Adail Carneiro - que "altera a Lei n. 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre videovigilância nas vias públicas de tráfego de veículos que menciona".
RELATOR: Deputado DIEGO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


24 - PL 6835/2017 - da Sra. Elcione Barbalho - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a defesa prévia à aplicação da penalidade por infração de trânsito".
RELATORA: Deputada CHRISTIANE DE SOUZA YARED.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


25 - PL 6932/2017 - do Sr. Marcos Soares - que "prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança da aeronave ou das pessoas e bens a bordo". Explicação: Altera a Lei nº 7.565 de 1986 e Lei nº 11.182 de 2005.
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


26 - PL 7114/2017 - dos Srs. Lúcio Vale e Ronaldo Benedet - que "dispõe sobre o financiamento pela União das ações de capacitação e gestão em mobilidade urbana". Explicação: Altera as Leis nº 9.602, de 1998, 9.503, de 1997 e 12.587, de 2012.
RELATOR: Deputado MAURO MARIANI.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


27 - PL 7278/2017 - do Sr. Jorginho Mello - que "denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282".
RELATOR: Deputado JOÃO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


28 - PL 7484/2017 - do Sr. Severino Ninho - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a atividade de instrutor-autônomo e sobre a aprendizagem para conduzir veículos automotores".
RELATOR: Deputado LUCIO MOSQUINI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


29 - PL 7648/2017 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de veículos automotores em decorrência de perda ou extravio em depósito público".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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