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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/4/2017 às 10h11

Lançamento da Nota Técnica - "As Mulheres na Mira da Reforma da Previdência", pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)

20 - REQ 490/2017 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a criação de Subcomissão Especial destinada a avaliar a indústria de alimentos no Brasil, especialmente a indústria de carnes".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Jorge Solla. (VOTAÇÃO)


21 - REQ 491/2017 CSSF - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater a proposta de criação do Plano de Saúde Acessível proposto pelo atual Ministro da Saúde".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


22 - REQ 492/2017 CSSF - do Sr. Adail Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da importância das entidades beneficentes para o desenvolvimento do país".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


23 - REQ 493/2017 CSSF - do Sr. Dr. Sinval Malheiros - que "requeremos nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública, para debater sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


24 - REQ 494/2017 CSSF - do Sr. Silas Freire - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para tratar da situação dos Pacientes Renais Crônicos".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Adelson Barreto. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

25 - PL 2908/2015 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 114/2014) - que "regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado Jean Wyllys 


Tramitação Ordinária

26 - PL 451/2011 - do Sr. Thiago Peixoto - que "institui o Programa Nacional de Apoio à Assistência Social - PRONAS e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


27 - PL 741/2015 - da Sra. Carmen Zanotto - que "acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III". (Apensado: PL 7918/2017)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

28 - PL 3344/2012 - dos Srs. Ademir Camilo e Ademir Camilo - (PL 7476/2006) - que "dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências. " (Apensado: PL 4122/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado  


29 - PL 4186/2012 - do Sr. Giovani Cherini - que "dispõe sobre o uso da biblioterapia nos hospitais públicos, contratados, conveniados e cadastrados do Sistema Único de Saúde - SUS".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Mandetta apresentou voto em separado em 01/07/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado  


30 - PL 5383/2013 - do Sr. Leonardo Quintão - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro". Explicação: Altera a Lei nº 9.503, de 1997.
RELATOR: Deputado FÁBIO MITIDIERI.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2013 da CSSF, da Emenda 2/2013 da CSSF, e da Emenda 3/2013 da CSSF, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado  


31 - PL 7771/2014 - do Sr. Alexandre Leite - que "reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral".
RELATOR: Deputado MISAEL VARELLA.
PARECER: pela aprovação.
Os Deputados Misael Varella e Adelmo Carneiro Leão apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Não Deliberado  


32 - PL 412/2015 - do Sr. Rubens Bueno - que "acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos".
RELATOR: Deputado RÔNEY NEMER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Os Deputados Jorge Solla e Pompeo de Mattos apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


33 - PL 1637/2022 (Nº Anterior: PL 702/2015) - do Sr. Célio Silveira - (PLC 98/2018) - que "dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Marcus Pestana apresentou voto em separado em 08/09/2015.
RESULTADO:

Não Deliberado  


34 - PL 2404/2015 - dos Srs. Zé Silva e Alceu Moreira - que "dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JONES MARTINS.
O Deputado Padre João apresentou voto em separado em 12/09/2017.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Benedita da Silva, Carmen Zanotto, Geovania de Sá, Geraldo Resende, João Paulo Kleinübing, Mandetta, Odorico Monteiro, Padre João, Paulo Foletto e Zenaide Maia. 


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