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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/4/2017 às 10h11

Lançamento da Nota Técnica - "As Mulheres na Mira da Reforma da Previdência", pela ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil)

Requerimentos

1 - REQ 467/2017 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a eficácia dos softwares de controle parental na internet e a responsabilidade dos pais, do Estado e dos terminais fixos e móveis de acesso à internet sobre o conteúdo acessado e assistido por crianças e adolescentes".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Adelson Barreto. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 468/2017 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o modelo adotado na Captação, Notificação e Distribuição de Órgãos e Tecidos no Brasil e no Estado de Santa Catarina".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 470/2017 CSSF - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de seminário para discutir a autonomia das universidades federais sobre a gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas pelos hospitais universitários".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Carmen Zanotto, Jorge Solla, Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 471/2017 CSSF - do Sr. Pr. Marco Feliciano - que "solicita a participação desta Comissão em Seminário da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para tratar do tema Envelhecimento Populacional e Proteção Previdenciária".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 472/2017 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os reajustes de mensalidades dos Planos Privados de Assistência à Saúde Coletivos".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 473/2017 CSSF - do Sr. Marcus Pestana - que "solicita sejam convidados o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Sr. Renato Teixeira Lima; o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Sr. Jarbas Barbosa; a médica oncologista da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, Dr.ª Sílvia Brandalise; o Diretor Clínico do Instituto de Tratamento do Câncer, Dr. Vicente Odone; o presidente-executivo da Interfarma, Sr. Antônio Britto; e o presidente-executivo do Grupo FarmaBrasil, Reginaldo Arcuri, para prestarem esclarecimentos, em audiência pública, sobre a droga chinesa asparaginase, adquirida pelo Ministério da Saúde, bem como sobre seu controle e fiscalização".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 474/2017 CSSF - do Sr. Hiran Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei 4008 de 2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de certificação de óculos e lentes ópticas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 475/2017 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de de Seguridade Social e Família, para debater "A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 287 de 2016, que trata da Reforma da Previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao valor do Beneficio de Prestação Continuada-BPC e assuntos relacionados a deficiência.""


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Flavinho. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 476/2017 CSSF - do Sr. Flavinho - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater a importância das entidades filantrópicas nas áreas da educação, assistência social e saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 477/2017 CSSF => PL 2029/2015 - da Sra. Flávia Morais - (PL 2029/2015) - que "requer audiência pública desta Comissão, conjunto com as Comissão de Legislação Participativa e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater os temas do Projeto de Lei nº 2029, de 2015, que "institui a Política Nacional do Cuidado", no que se refere aos modelos de cuidado de longa duração para idosos á adotados por outros países que vivenciam, há mais tempo, a aceleração do envelhecimento populacional".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Geraldo Resende. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 478/2017 CSSF - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização de audiência pública da Comissão de Seguridade Social, em conjunto com a Comissão de Agricultura e Pecuária, convidando o Sr. Ministro da Agricultura, Bailo Maggi".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Adail Carneiro. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 479/2017 CSSF - do Sr. Padre João - que "requer a constituição de Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


13 - REQ 480/2017 CSSF - da Sra. Rosinha da Adefal - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre as doenças emocionais e a necessidade de instituir a campanha janeiro branco como forma de conscientizar as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde mental e emocional".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 482/2017 CSSF - dos Srs. Carmen Zanotto e Odorico Monteiro - que "requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Social e Família (CSSF), à realização do Fórum sobre os Desafios da Política de Hemofilia".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Paulo Folleto. (VOTAÇÃO)


15 - REQ 484/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta, com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, para discutir, dentre outros, a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e biossimilar".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Benedita da Silva. (VOTAÇÃO)


16 - REQ 485/2017 CSSF - do Sr. Jean Wyllys - que "requer a realização do 14º Seminário LGBT".


RESULTADO:

Aprovado conta o voto do deputado Flavinho. O deputado Silas Freire absteve-se. O requerimento foi subscrito pela deputada Mara Gabrilli. (VOTAÇÃO)


17 - REQ 486/2017 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer a realização de audiência pública para debater o acompanhamento em saúde dos bebês que nasceram com microcefalia causada pelo vírus zika e o estado atual dessas crianças e suas famílias".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


18 - REQ 487/2017 CSSF => PL 1938/2015 - do Sr. Flavinho - (PL 1938/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 1938/2015 que institui a "Semana Nacional de Luta e Conscientização sobre a depressão""


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


19 - REQ 488/2017 CSSF - da Sra. Leandre - que "requer a realização de audiência pública para debater a boa governança nas políticas públicas da saúde".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


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