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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2016 às 9h49

9h30 às 10h
Exposição sobre o tema: "Apresentação das Novas Universidades Federais - Desafios e Oportunidades"
Convidado: Sr. Klaus Capelle, Reitor da UFABC, Presidente da Comissão de Novas Universidades da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior /ANDIFES

10h
I - Escolha dos três agraciados ao PRÊMIO DARCY RIBEIRO - 2016 dentre os 10 semifinalistas:

14 - PL 8174/2014 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado Pedro Uczai apresentou voto em separado em 20/10/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


15 - PL 114/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". (Apensados: PL 597/2020, PL 3388/2021 e PL 3246/2025)
RELATOR: Deputado ONYX LORENZONI.
PARECER: a proferir.
Vista à Deputada Alice Portugal, em 23/08/2023.
A Deputada Alice Portugal apresentou voto em separado em 04/10/2016.
RESULTADO:

Designado Relator, Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) 


16 - PL 872/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador".
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


17 - PL 885/2015 - do Sr. Mário Heringer - que ""Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras"".
RELATOR: Deputado EVANDRO GUSSI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


18 - PL 1945/2015 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior"
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


19 - PL 2546/2015 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que as Universidades possam fixar seus currículos com o auxílio dos Conselhos de Fiscalização Profissional".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


20 - PL 2822/2015 - do Sr. Major Olimpio - que "acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros".
RELATORA: Deputada MARIANA CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


21 - PL 3103/2015 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior".
RELATOR: Deputado DR. JORGE SILVA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


22 - PL 3363/2015 - do Sr. Marx Beltrão - que "altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


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