CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 DE OUTUBRO DE 2016.
 
(aguardando deliberação)
 

Às nove horas e quarenta e oito minutos do dia cinco de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Educação no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Arnaldo Faria de Sá - Presidente; Pedro Fernandes, Josi Nunes e Damião Feliciano - Vice-Presidentes; Alan Rick, Alice Portugal, Aliel Machado, Angelim, Átila Lira, Caio Narcio, Celso Jacob, Danilo Cabral, Diego Garcia, Giuseppe Vecci, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Jair Bolsonaro, Leonardo Monteiro, Lobbe Neto, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Pr. Marco Feliciano, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho e Ságuas Moraes - Titulares; Betinho Gomes, Celso Pansera, Creuza Pereira, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Eduardo Barbosa, Elcione Barbalho, Flavinho, Geraldo Resende, Helder Salomão, Keiko Ota, Lelo Coimbra, Lincoln Portela, Mandetta, Onyx Lorenzoni, Paes Landim, Rafael Motta, Saraiva Felipe e Toninho Pinheiro – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Andrade, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Bacelar, Eduardo Bolsonaro, Elizeu Dionizio, George Hilton, Mariana Carvalho, Moisés Diniz, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Sergio Vidigal, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 23ª reunião, ordinária deliberativa, realizada em treze de setembro do presente ano. Foi dispensada a leitura, atendendo ao pedido do Deputado Ságuas Moraes.  Não houve discussão. Em votação, a Ats foi aprovada. EXPEDIENTE E DESIGNAÇÃO DE RELATORIAS: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão e das designações de relatoria feitas no período de 13.09 a 04.10 do corrente ano, que passam a integrar esta Ata, dispensando, assim, a leitura. A Reunião iniciou com a Palestra para “Apresentação das novas Universidades Federais: Desafios e Oportunidades”, com a presença dos Senhores: Prof. Dr. Klaus Capelle, Reitor da Universidade Federal do ABC – UFABC; Iracema Santos Veloso – Reitora da Universidade Federal do Oeste da Bahia – UFOB; Marco Antônio Fontoura Hansen – Reitor da Universidade Federal do Pampa – UNIPAMPA; Ricardo Luiz Lange Ness – Reitor da Universidade Federal do Cariri – UFCA; Aristeu Rosendo Pontes Lima - Vice-reitor da Universidade Federal da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira – UNILAB; Maurilio Monteiro – Reitor da Universidade do Sul e Sudeste do Pará – UNIFESSPA e Gustavo Balduino, Secretário-Executivo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior - ANDIFES. O Presidente passou a palavra ao Dr. Klaus Capelle para que fizesse sua apresentação. O Presidente convidou o Deputado Alex Canziani para compor a Mesa. Os Reitores Maurilio Monteiro, Marco Antônio Fontoura, Iracema Veloso, Aristeu Lima e o Secretário-Executivo Gustavo Balduino debateram o tema. Os Deputados Pedro Uczai e Átila Lira usaram da palavra. O Presidente encerrou a Palestra e deu início à escolha dos três agraciados ao Prêmio Darcy Ribeiro - 2016 dentre os dez semifinalistas:

INDICADO

PARLAMENTAR AUTOR

01

 Associação Nacional de Educação Católica do Brasil – ANEC 

Dep. Izalci - PSDB/DF

02

Centro Educacional Infantil Figueira Grande – Jardim São Luís - SP

Dep. Alexandre Leite – DEM/SP

03

Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC

Dep. Prof.ª Dorinha Seabra Rezende -  DEM/TO

04

Centro Universitário Belas Artes de São Paulo

Dep. Lelo Coimbra – PMDB/ES, Dep. Lobbe Neto – PSDB/SP e Dep. Onyx Lorenzoni - DEM/RS

05

Prof. João Batista Araújo e Oliveira

Dep. Rogério Marinho – PSDB/RN

06

Prof. Márcio de Andrade Batista

Dep. Alex Canziani - PTB/PR  e Dep.  Ságuas Moraes - PT/MT

07

Profª. Marlucia Santos de Souza

Dep. Celso Pansera – PMDB/RJ

08

Projeto “Pedagogia Hospitalar Interativa” – Conexões para além da sala de aula - da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Blumenau – SC

Sen. Dalirio Beber – PSDB/SC

09

Projeto RONDON

Dep. Pedro Fernandes – PTB/MA e

Dep. Alex Canziani - PTB/PR

10

Prof. ª Rosita Edler Carvalho

Dep. Eduardo Barbosa - PSDB/MG

 

O Presidente concedeu três minutos para que cada Parlamentar defendesse seu candidato. Usaram do tempo os Deputados: Lelo Coimbra, Ságuas Moraes, Alex Canziani, Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Resende, Izalci, Rogério Marinho, Celso Pansera, Lobbe Neto, Átila Lira, Onyx Lorenzoni e Damião Feliciano. Os Parlamentares votaram. O Presidente encerrou a votação. O Presidente anunciou os três finalistas: Centro Universitário Belas Artes de São Paulo, Prof. João Batista Araújo e Oliveira e Projeto Rondon. Os Deputados Pedro Fernandes e Lobbe Neto agradeceram os votos recebidos. O Presidente informou que o prazo final para apresentar sugestões de emendas à Lei Orçamentária Anual, será encerrado dia 10 de outubro, segunda feira, ás 18 horas e que as sugestões serão votadas na reunião deliberativa do dia 11 de outubro. O Presidente deu início a ORDEM DO DIA e anunciou a deliberação dos requerimentos constantes da pauta. 1 -  REQUERIMENTO Nº 223/16 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado". Não deliberado. 2 -  REQUERIMENTO Nº 226/16 - da Sra. Creuza Pereira - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater a educação de jovens e adultos - EJA". A autora encaminhou o requerimento. O Deputado Ságuas Moraes subscreveu o requerimento e usou da palavra. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Vice-Presidente, Deputado Pedro Fernandes, assumiu a Presidência. 3 -  REQUERIMENTO Nº 227/16 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir os ganhadores do Prêmio Educador Nota 10 - 2016". O autor encaminhou o requerimento. Em votação, foi aprovado o requerimento. O Deputado Arnaldo Faria de Sá reassumiu a Presidência. 4 -  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/15 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 353/2014) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Macedônia, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2013". Não deliberado. 5 -  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 380/16 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 448/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a República da Angola no Domínio da Educação Não-Superior e Formação, assinado em Brasília, em 23 de junho de 2010". Não deliberado. 6 -  PROJETO DE LEI Nº 1.513/11 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Não deliberado. 7 -  PROJETO DE LEI Nº 4.362/16 - do Sr. Weverton Rocha - que "dispõe sobre benefícios na área do imposto de renda concedidos em operações de apoio a programas de erradicação do analfabetismo". Não deliberado. 8 -  PROJETO DE LEI Nº 5.342/09 - do Senado Federal - Adelmir Santana - (PLS 165/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Taguatinga, no Distrito Federal". Não deliberado. 9 -  PROJETO DE LEI Nº 5.333/13 - do Senado Federal - João Vicente Claudino - (PLS 195/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Piauí no Município de Esperantina - PI". O Relator, Deputado Átila Lira, usou da palavra para defender seu parecer pela aprovação. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende discutiu a matéria. Em votação foi aprovado o parecer. 10 -  PROJETO DE LEI Nº 3.047/15 - do Senado Federal - Eduardo Amorim - (PLS 249/2012) - que "altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer carga horária mínima de educação física na educação básica". (Apensado: PL 982/2011 (Apensados: PL 5801/2013, PL 6186/2013 (Apensado: PL 6403/2013), PL 1657/2015, PL 1877/2015, PL 2244/2015 e PL 2346/2015)). Retirado de pauta de ofício. Os Deputados Deley, Professora Dorinha Seabra Rezende, Aliel Machado, Pedro Uczai, Átila Lira, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Danilo Cabral e Reginaldo Lopes usaram da palavra para manifestar sobre a Base Nacional Comum Curricular e a Reforma do Ensino Médio. 11 -  PROJETO DE LEI Nº 3.407/15 - do Senado Federal - Wilder Morais - (PLS 403/2013) - que "altera o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre doações às universidades". O Relator, Deputado Giuseppe Vecci, usou da palavra para defender seu parecer pela aprovação. Em votação foi aprovado o parecer. 12 -  PROJETO DE LEI Nº 4.822/16 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 10/2012) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 15 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para regular a extinção de unidades escolares públicas de educação básica, a reestruturação de sua oferta de escolarização e o destino de seu patrimônio". O Relator, Deputado Átila Lira, usou da palavra para defender seu parecer pela rejeição. Em votação foi aprovado o parecer. 13 -  PROJETO DE LEI Nº 2.641/11 - do Sr. Pedro Uczai - que "altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009 (alimentação escolar)". Retirado de pauta a pedido da Relatora, Deputada Maria do Rosário. 14 -  PROJETO DE LEI Nº 8.174/14 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". Retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Aliel Machado. 15 -  PROJETO DE LEI Nº 114/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista". Retirado de pauta de ofício. 16 -  PROJETO DE LEI Nº 872/15 - do Sr. Valmir Assunção - que "autoriza o Poder Executivo a criação do Campus da Universidade Federal da Bahia - UFBA no Subúrbio Ferroviário em Salvador". Retirado de pauta a pedido da Relatora, Deputada Professora Marcivania. 17 -  PROJETO DE LEI Nº 885/15 - do Sr. Mário Heringer - que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de Kit básico de Higiene pessoal nas escolas públicas e dá outras". Não deliberado. 18 -  PROJETO DE LEI Nº 1.945/15 - do Sr. Veneziano Vital do Rêgo - que "acresce o art. 44-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros nos cursos e programas da educação superior". Não deliberado. 19 -  PROJETO DE LEI Nº 2.546/15 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação para permitir que as Universidades possam fixar seus currículos com o auxílio dos Conselhos de Fiscalização Profissional". Não deliberado. 20 -  PROJETO DE LEI Nº 2.822/15 - do Sr. Major Olimpio - que "acresce parágrafo ao artigo 26, da Lei 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade do treinamento dos docentes e dos alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio em técnicas de primeiros socorros". Não deliberado. 21 -  PROJETO DE LEI Nº 3.103/15 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio, de educação profissional técnica de nível médio, de educação técnica e de educação superior". Não deliberado. 22 -  PROJETO DE LEI Nº 3.363/15 - do Sr. Marx Beltrão - que "altera o artigo 28 do Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967, para estabelecer a obrigatoriedade da destinação de parte dos recursos arrecadados com loterias federais para a educação básica fundamental". Retirado de pauta a pedido do Relator, Deputado Izalci. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos e convocou reunião ordinária deliberativa para terça-feira, dia onze de outubro, às dez horas para deliberar os itens constantes de pauta e encerrou a reunião às onze horas e cinquenta e dois minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Arnaldo Faria de Sá, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXX.