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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Fiscalização Financeira e Controle
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2016 às 11h05

Pauta a ser definida.

20 - REQ 267/2016 CFFC - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para conhecer as obras de pavimentação em andamento e concluídas do financiamento contratado pelo Estado do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social".


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Vanderlei Macris. (VOTAÇÃO)


21 - REQ 268/2016 CFFC - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica nas cidades de Bacabal, Timbiras e Caxias, seguida de mesa redonda, para conhecer as obras do Farol da Educação do financiamento contratado pelo Estado do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico"


RESULTADO:

Aprovado com alteração. Subscrito pelo Dep.Vanderlei Macris. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 269/2016 CFFC - do Sr. Leo de Brito - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública para debater a PEC 241/2016".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

23 - PFC 150/2013 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado VALTENIR PEREIRA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação da PFC.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 


24 - PFC 58/2015 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirada de pauta pelo Relator. 


25 - PFC 74/2016 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no sistema de saúde do Rio de Janeiro no que tange a contratação de Organizações Sociais para a gestão da saúde e aquisição de medicamentos e demais materiais destinados a realização de procedimento cirúrgico".
RELATOR: Deputado ANTONIO BULHÕES.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirada de pauta, de ofício. 


26 - PFC 79/2016 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional".
RELATOR: Deputado HUGO MOTTA.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.
RESULTADO:

Retirada de pauta pelo Relator. 


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