|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 5 de outubro de 2016.
|
Às onze horas e cinco minutos do dia cinco de outubro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados: Leo de Brito - Presidente; Paulão - Vice-Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Alberto Filho, Hugo Motta e Lindomar Garçon - Titulares; Antonio Bulhões, Edinho Bez, Esperidião Amin, Ezequiel Teixeira, Heitor Schuch, Hildo Rocha, Izalci, Jorge Solla, Luiz Cláudio, Marcos Reategui, Vanderlei Macris e Vicente Candido – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair Vieira de Melo, Félix Mendonça Júnior, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Fernando Francischini, Nilton Capixaba, Pauderney Avelino, Paulo Pimenta, Sandes Júnior, Toninho Wandscheer, Uldurico Junior, Vinicius Gurgel e Wellington Roberto. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a reunião e informou que aguardavam apreciação e aprovação as atas da 10ª Reunião, de Audiência Pública, conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e de Defesa do Consumidor, realizada em 13 de julho, e da 11ª, Deliberativa Ordinária desta Comissão, dia 09 de agosto, cujas leituras foram dispensadas a pedido do deputado Izalci. Não havendo quem quisesse discutir, em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Nos termos do art. 50, inciso II, do Regimento Interno, o Presidente informou que foram distribuídas cópias da lista dos expedientes recebidos pela Comissão até o dia quatro de outubro de 2016, que passam a integrar esta ata, dispensando a leitura dos citados expedientes, e cópia da lista de Requerimentos cujos arquivamentos foram sugeridos pelo Presidente, tendo em vista terem alcançado o fim a que se destinaram. Após a manifestação da Comissão, os arquivamentos foram aprovados, e a respectiva lista passa também a integrar esta ata. Em seguida, o deputado Vanderlei Macris, em nome da liderança do Governo, anunciou a tratativa de um acordo de retirada definitiva dos Requerimentos de números 240, 241, 242, 254, 255, 259 e 260, todos de 2016. Os deputados Paulão e Adelmo Carneiro Leão manifestaram-se contrariamente ao caráter definitivo da retirada dessas proposições. Após breve conversa, ficou acertada a retirada dos Requerimentos citados da ordem do dia da Reunião em andamento. ORDEM DO DIA: A –Sugestões de Emendas da CFFC ao orçamento da União – 2017. SOR Nº 1, do deputado Leo de Brito, de apropriação/acréscimo: “Desenvolvimento do Sistema de Controle Interno” – Comando da Marinha – R$ 15.900.000; SOR Nº 2, do deputado Leo de Brito, de apropriação/acréscimo: “Construção de Fonte de Luz Sincotron de 4ª Geração – Projeto Sirius”. – Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais – CNPEM - OS – R$ 241.000.000; SOR Nº 3, do deputado Edinho Bez e Vanderlei Macris, de apropriação/acréscimo: “Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais” – Tribunal de Contas da União – R$ 40.092.000; e SOR Nº 4, do deputado Izalci, de apropriação/acréscimo: “Promoção da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação em Tecnologias Digitais, Componentes e Dispositivos Eletrônicos e Gestão das Obrigações de Contrapartida Relacionadas a Incentivos Fiscais” – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – R$ 60.000.000. O deputado Vanderlei Macris defendeu a aprovação da SOR Nº 3. As quatro sugestões de emendas ao orçamento foram aprovadas, três por unanimidade. O deputado Paulão votou contra a aprovação da emenda relativa ao TCU. B - Requerimentos: 1 - Requerimento Nº 240/16 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre viagens ao exterior do Presidente Interino Michel Temer, realizadas no exercício da vice-presidência". Retirado de Pauta, de ofício. 2 - Requerimento Nº 241/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita informações ao Ministro da Secretaria de Governo, Sr. Geddel Viera Lima, sobre o quantitativo de recursos de emendas parlamentares transferidos às administrações municipais, por Município e em cada Ministério, durante o período de 12/05/2016 a 02/07/2016". Retirado de Pauta, de ofício. 3 - Requerimento Nº 242/16 - do Sr. Paulão - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre as viagens nacionais e internacionais realizadas". Retirado de Pauta, de ofício. 4 - Requerimento Nº 248/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, através dos trabalhos desenvolvidos pela Subcomissão Permanente das Olimpíadas de 2016 - SUBJOGOS, a realização de visitas técnicas, seguida de mesa redonda, no período compreendido entre os dias 12 de Agosto a 18 de Setembro de 2016, para verificar "in loco" no Município do Rio de Janeiro o andamento nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, diante do emprego de elevada quantidade de recursos da união, bem como, em decorrência de algumas irregularidades já identificadas". Retirado de Pauta, de ofício. 5 - Requerimento Nº 249/16 - do Sr. Edinho Bez - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir sobre as possíveis retiradas de antenas próximo às escolas no Distrito Federal em atendimento à Lei Distrital n° 3.446/2004". Subscrito pelo deputado Adelmo Carneiro Leão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 6 - Requerimento Nº 250/16 - do Sr. Luiz Cláudio - que "requer nos termos regimentais a realização de Visita Técnica seguida de Mesa Redonda no estado de Rondônia objetivando o acompanhamento e fiscalização com a avaliação técnica e de viabilidade no âmbito desta Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, sobre Usina Térmica Rio Madeira com a participação das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletronorte". Subscrito pelo deputado Ezequiel Teixeira. Em votação. Aprovado por unanimidade. 7 - Requerimento Nº 253/16 - do Sr. Zeca Dirceu - que "Requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Programas Federais, a requisição de documentos, a realização de audiências públicas, notadamente, com titulares e substitutos responsáveis pelos programas federais, visitas técnicas seguidas de mesas redondas, nos estados de RS, PR, SC, SP, RJ, ES, MG, GO, BA, SE, AL, PE, PB, RN, CE, PI, MA, PA, AM, RR. RO, AC, AP, TO, MT, MS e Distrito Federal, bem como inspeções conjuntas com o Tribunal de Contas da União-TCU. Requer ainda solicitação ao TCU de relação dos programas federais e das obras em andamento, paralisada ou em execução”. Subscrito pelo deputado Paulão. Em votação. Aprovado, com votos contrários dos deputados Ezequiel Teixeira e Vanderlei Macris. 8 - Requerimento Nº 254/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "solicita informações ao Senhor Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil, sobre exoneração de servidores por perseguição política". Retirado de Pauta, de ofício. 9 - Requerimento Nº 255/16 - do Sr. Zeca Dirceu - que "Solicita informações ao Ministro da Fazenda sobre as investigações a respeito de possíveis falhas da Caixa Econômica Federal na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste no Estado do Paraná”. Retirado de Pauta, de ofício. 10 - Requerimento Nº 256/16 - do Sr. Zeca Dirceu - que "Requer a realização de Audiência Pública para acompanhar o andamento das investigações no âmbito federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná”. Retirado de Pauta, de ofício. 11 - Requerimento Nº 257/16 - do Sr. Moisés Diniz - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, sobre a decisão de suspender o Programa Brasil Alfabetizado". Subscrito pelo deputado Adelmo Carneiro Leão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 12 - Requerimento Nº 258/16 - do Sr. Leo de Brito - que "solicita Informações ao Tribunal de Contas da União quanto aos impactos e disposições decorrentes do Processo n° TC 000.517/2016-0, Acórdão n° 775/2015 - TCU de 06/04/2016, sobre as Unidades de Conservação de Uso Sustentável (Reservas Extrativistas - Resex e Reservas de Desenvolvimento Sustentável - RDS), a partir dos parâmetros trazidos na respectiva justificação". Após a defesa pelo autor, que foi substituído no exercício da Presidência da Reunião durante a discussão e votação desta proposição, não houve inscrição para discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 13 - Requerimento Nº 259/16 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer informações ao Exmo. Sr. Alexandre de Moraes, Ministro da Justiça e Cidadania, sobre o indiciamento do Ex-presidente Lula e sua esposa Sra. Marisa Letícia, em inquérito da Operação Lava-jato". Retirado de Pauta, de ofício. 14 - Requerimento Nº 260/16 - do Sr. Jorge Solla - que "solicita informações ao Senhor Henrique Meirelles, Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária". Retirado de Pauta, de ofício. 15 - Requerimento Nº 261/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer o convite do Senador, Sr. Romero Jucá (PMDB-RR), para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão". O Líder do PMDB, Hugo Mota, afirmou que não compartilhava o acordo entre os representantes da liderança do Governo, Vanderlei Macris e Izalci, e a Presidência da CFFC, para votar este Requerimento. O Presidente informou que o líder do Governo, deputado André Moura, convidou o presidente da CFFC e os presidentes das comissões para sugerir convites em vez de convocações e outras sugestões que foram aceitas; apesar disso, o acordo foi descumprido pelo próprio governo, ao longo de pelo menos três reuniões deliberativas da CFFC. O deputado Hugo Mota sustentou que o PMDB não participou do acordo referido no início da reunião. O presidente denunciou o descumprimento de acordos sistematicamente pela base do governo, inclusive o efetivado no início desta Reunião, a partir da intervenção do deputado Hugo Mota, que mencionara a intenção de solicitar a verificação de votação. Após o debate, ficou sugerida a retirada do item 15 da pauta, com a concordância do presidente. Ao final, o deputado Hugo Mota reconheceu que houve dificuldade de interlocução na base do governo, em razão de o PMDB não haver sido consultado sobre o convite ao presidente da agremiação em exercício. Retirado de Pauta, de ofício. 16 - Requerimento Nº 262/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer o convite do Sr. Sérgio Machado, para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão". Após a defesa pelo autor, não houve inscrição para discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 17 - Requerimento Nº 263/16 - do Sr. Adelmo Carneiro Leão - que "requer o convite do Sr. Fábio Medina Osório, ex-Advogado Geral da União, para esclarecer os fatos relativos à atuação do Governo Federal em relação à Operação Lava Jato, perante esta Comissão". Em votação. Aprovado por unanimidade. 18 - Requerimento Nº 265/16 - do Sr. Vanderlei Macris - que "requer a realização de audiência pública com o Senhor Presidente da Petrobras, Pedro Parente, para que seja debatido o novo plano estratégico da estatal, que deverá ser apresentado na semana do próximo dia 19 de setembro". Após defesa pelo Autor, não houve inscrição para discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 19 - Requerimento Nº 266/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer, no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realização de audiência pública para debater a eficiência e eficácia do novo marco regulatório das contratações nas empresas estatais, Lei 13.303, de 30 de junho de 2016, seguida de uma rodada de debates a ser realizada no Estado do Rio de Janeiro". Em votação. Após defesa pelo Autor, não houve inscrição para discussão. Aprovado por unanimidade. 20 - Requerimento Nº 267/16 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica, seguida de mesa redonda, para conhecer as obras de pavimentação em andamento e concluídas do financiamento contratado pelo Estado do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social". Subscrito pelo Deputado Vanderlei Macris, que defendeu a proposição. Em seguida, não houve inscrição para discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 21 - Requerimento Nº 268/16 - do Sr. Hildo Rocha - que "requer a realização de Visita Técnica nas cidades de Bacabal, Timbiras e Caxias, seguida de mesa redonda, para conhecer as obras do Farol da Educação do financiamento contratado pelo Estado do Maranhão junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico". Subscrito pelo deputado Vanderlei Macris, que defendeu a proposição. Em seguida, não houve inscrição para discussão. Em votação. Aprovado por unanimidade. 22 - Requerimento Nº 269/16 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a inclusão de convidado em audiência pública para debater a PEC 241/2016". Após defesa do Autor, que foi substituído no exercício da Presidência desta Reunião durante a discussão e votação desta proposição, discutiu o Requerimento, em apoio, o deputado Adelmo Carneiro Leão. Em votação. Aprovado por unanimidade. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: Tramitação Ordinária - 23 – Proposta de Fiscalização e Controle Nº 150/13 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização em contratos do Ministério da Fazenda". Relator: deputado Valtenir Pereira. Relatório Prévio: pela implementação da PFC. Retirada de Pauta, de ofício. 24 - Proposta de Fiscalização e Controle Nº 58/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle na Postal Saúde - Caixa de Assistência e Saúde dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), sobre os contratos sob suspeita nos planos de saúde dos empregados". Relator: deputado Vanderlei Macris. Relatório Prévio: pela implementação. Retirada de Pauta pelo Relator. 25 - Proposta de Fiscalização e Controle Nº 74/16 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "propõe, no âmbito da Comissão Permanente de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União, ação de fiscalização e controle, no que tange a aplicação de recursos oriundos do Governo Federal no sistema de saúde do Rio de Janeiro no que tange a contratação de Organizações Sociais para a gestão da saúde e aquisição de medicamentos e demais materiais destinados a realização de procedimento cirúrgico". Relator: deputado Antonio Bulhões. Relatório Prévio: pela implementação. Retirada de Pauta, de ofício. 26 - Proposta de Fiscalização e Controle Nº 79/16 - da Sra. Laura Carneiro - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle, inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, para apuração dos problemas relacionados ao desabastecimento do teste tuberculínico para diagnóstico da tuberculose latente no sistema de saúde nacional". Relator: deputado Hugo Motta. Relatório Prévio: pela implementação. Retirada de Pauta pelo Relator. Na apreciação dos requerimentos 258/16 e 269/16, de autoria do deputado Leo de Brito, presidiu a Reunião o deputado Paulão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e sete minutos. Antes, porém, apresentou esta Ata para discussão e aprovação. Em votação, a Ata foi aprovada. E convocou reunião da Comissão, deliberativa, ordinária, para o dia onze de outubro, às nove horas e trinta minutos, em plenário a definir. E, para constar, eu ______________________, Luiz Paulo Pieri, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Leo de Brito ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS NA CFFC NO
PERÍODO DE 09/08/2016 até 04/10/2016
PRESIDÊNCIA/CFFC
Em: 05/10/2016 DETERMINO o
arquivamento dos Requerimentos, relacionados abaixo, aprovado pelo Colegiado
da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, na Reunião Ordinária
realizada em 05/10/2016, tendo em vista terem alcançado o fim a que se
destinaram.
Deputado LEO DE BRITO Presidente |