Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/6/2016 às 9h45

20 - REQ 337/2016 CSSF - do Sr. Chico D'Angelo - que "requer realização de Audiência Pública para discutir e avaliar o impacto das recentes deliberações do governo provisório sobre o Sistema Único de Saúde".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla e Hiran Gonçalves. (VOTAÇÃO)


21 - REQ 338/2016 CSSF - do Sr. Darcísio Perondi - que "requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Aprovação de Alegações Funcionais para alimentos pela ANVISA"".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


22 - REQ 339/2016 CSSF - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer inclusão de palestrante no Requerimento nº 333, de 2016 para Audiência Pública com a finalidade de debater a Oncologia no Brasil e o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelo deputado Dr. João. (VOTAÇÃO)


23 - REQ 340/2016 CSSF - do Sr. Sergio Vidigal - que "requerimento de audiência pública destinada a discutir e elucidar denúncias de desvio de vacinas da Campanha de Vacinação contra a Gripe".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Marx Beltrão e Carmen Zanotto. (VOTAÇÃO)


24 - REQ 341/2016 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão Externa destinada a acompanhar as Ações referentes à Epidemia de Zika vírus e à Microcefalia, como atividade integrante do IV Seminário Internacional do Marco Legal da Primeira Infância - que será realizado nos dias 5 a 7 de julho da corrente, para debater sobre a Primeira Infância diante do desafio com o Zika Vírus".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Jorge Solla, Geraldo Resende e Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


25 - REQ 342/2016 CSSF - da Sra. Leandre e outros - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com as Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, Direitos Humanos, Educação, e Cultura para apresentação e debates das ações do Governo relacionadas à aplicação das determinações da Lei 13.257/2016 nas políticas públicas pela primeira infância".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pela deputada Zenaide Maia. (VOTAÇÃO)


26 - REQ 343/2016 CSSF - da Sra. Dulce Miranda e outros - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater os impactos da Lei 13.257, de 2016 (Marco Legal da Primeira Infância) no Sistema de Justiça, Acolhimento de Crianças em privação do direito à convivência familiar e comunitária, Segurança Pública, Sistema Prisional e prevenção da violência".


RESULTADO:

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos deputados Dr. João, Carmen Zanotto e Leandre. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

27 - PL 3553/2012 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - (PLS 154/2008) - que "acrescenta § 2º ao art. 239 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para agravar a pena de notários e oficiais de registro que pratiquem ato destinado ao envio de criança ou de adolescente ao exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro". (Apensado: PL 1887/2019)
RELATOR: Deputado MIGUEL LOMBARDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Carmen Zanotto, Jean Wyllys, Laura Carneiro e Pepe Vargas. 


Tramitação Ordinária

28 - PL 1067/2007 - dos Srs. Miguel Martini e Miguel Martini - (PL 9434/2017) - que "institui procedimentos para identificação e segurança de recém-nascido nos hospitais e nas maternidades públicas". (Apensados: PL 1988/2007 (Apensado: PL 4603/2012), PL 4456/2008 (Apensado: PL 5239/2019), PL 2338/2011, PL 4628/2012 (Apensado: PL 4437/2016), PL 7351/2014 (Apensados: PL 1225/2015, PL 6945/2017, PL 9490/2018 e PL 3271/2019), PL 853/2015 (Apensado: PL 10230/2018), PL 2553/2021 e PL 2081/2023 (Apensado: PL 3506/2024))
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela aprovação deste, do PL 1988/2007, do PL 4456/2008, do PL 2338/2011, do PL 4628/2012, do PL 7351/2014, do PL 853/2015, do PL 4603/2012, do PL 4437/2016, e do PL 1225/2015, apensados, com substitutivo. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


29 - PL 5510/2013 - dos Srs. Henrique Oliveira e Henrique Oliveira - (PL 4253/2019) - que "altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso". (Apensados: PL 6478/2013 (Apensados: PL 898/2015 (Apensado: PL 1198/2024), PL 2792/2015 (Apensados: PL 10173/2018 (Apensado: PL 458/2019), PL 307/2019 e PL 2655/2024) e PL 7118/2017), PL 6211/2016 (Apensados: PL 7071/2017 (Apensado: PL 4273/2021), PL 10843/2018 (Apensado: PL 5408/2019 (Apensado: PL 4951/2025)) e PL 1101/2019 (Apensados: PL 2061/2019 (Apensados: PL 2540/2019 (Apensados: PL 1214/2021 (Apensados: PL 3467/2021 (Apensado: PL 723/2023) e PL 5761/2023) e PL 1239/2022), PL 4408/2019 (Apensado: PL 1094/2021), PL 3518/2020, PL 5497/2020 e PL 5425/2023), PL 4078/2019 (Apensados: PL 4182/2019, PL 4057/2020 e PL 5631/2023), PL 6106/2019, PL 3923/2020 (Apensados: PL 4051/2020, PL 5475/2020, PL 4119/2023 (Apensados: PL 2681/2024 e PL 4904/2024) e PL 1485/2024), PL 1093/2021 e PL 2309/2022)), PL 215/2019 (Apensados: PL 4316/2020 (Apensado: PL 2521/2023), PL 5317/2020 (Apensado: PL 1615/2024 (Apensado: PL 1818/2024)), PL 2136/2021, PL 3133/2021, PL 569/2022 e PL 2419/2023), PL 2826/2019 e PL 3167/2019 (Apensado: PL 3024/2023)) Explicação: Aplica o procedimento sumaríssimo ao crimes previstos no Estatuto do Idoso e proíbe a aplicação de quaisquer medidas despenalizadoras ao autor do crime.
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação parcial deste, do PL 6478/2013, e do PL 898/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2792/2015, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


30 - PL 8042/2014 - da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes, conforme diversas matérias publicadas pela imprensa. - que "dispõe sobre combate à exploração sexual de crianças e adolescentes em contratos públicos de grandes obras". Explicação: Altera a Lei nº 8.666, de 1993.
RELATOR: Deputado MANDETTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

31 - PL 6747/2010 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 449/2007) - que "altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para incluir a participação dos pais em reuniões escolares como condição adicional para recebimento dos benefícios do "Programa Bolsa Família"".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Jorge Solla apresentou voto em separado em 11/05/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado 


32 - PL 5254/2013 - do Senado Federal - Jayme Campos - (PLS 325/2012) - que "altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que "dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, e dá outras Providências", para permitir o aviamento de receitas médicas e odontológicas em qualquer parte do território nacional, independentemente do local em que forem emitidas".
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento de deputado Jorge Solla. 


33 - PL 2657/2015 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - (PLS 530/2013) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre o registro e a importação, por pessoa física, de medicamento órfão, a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para prever critério diferenciado para a avaliação e a incorporação de medicamento órfão, e a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para especificar que, na definição e no reajuste de preços de medicamentos órfãos, a comparação de preços deve-se restringir aos medicamentos dessa categoria". (Apensado: PL 6607/2016)
RELATOR: Deputado DARCÍSIO PERONDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado 


34 - PL 2834/2015 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 309/2012) - que "altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física".
RELATOR: Deputado ZECA CAVALCANTI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Páginas: