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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2016 às 10h23

16 - PL 6350/2013 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 344/2012) - que "altera o art. 25 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para garantir aos idosos a oferta de cursos e programas de extensão pelas instituições de educação superior".
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Glauber Braga. 


Tramitação Ordinária

17 - PL 4579/2009 - do Sr. Dr. Pinotti - que "altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes, para ampliar o prazo máximo do estágio para três anos e para tornar obrigatória a concessão de auxílio-alimentação ao estagiário pela empresa concedente". (Apensados: PL 5094/2009, PL 5262/2009 (Apensado: PL 4273/2012), PL 4443/2012, PL 4598/2012 e PL 4813/2012)
RELATORA: Deputada JOSI NUNES.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4598/2012, e do PL 4813/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CDEICS, da Emenda 2/2012 da CDEICS, do PL 5094/2009, do PL 5262/2009, do PL 4443/2012, e do PL 4273/2012, apensados.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Glauber Braga. 


18 - PL 977/2011 - do Sr. Fernando Jordão - que "torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino".
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Glauber Braga. 


19 - PL 6550/2013 - do Sr. Onyx Lorenzoni - que "institui o Programa Creche para Todos, autorizando os governos dos Estados, Municípios e Distrito Federal a firmarem convênios com instituições privadas de atendimento a crianças de 0 a 3 anos, para aquisição de vagas, objetivando o atendimento aos excedentes da rede pública, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado IZALCI LUCAS.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação.
O Deputado Sergio Vidigal apresentou voto em separado em 10/07/2015.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Átila Lira (PSB-PI). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF) 
Parecer Vencedor, Dep. Izalci (PSDB-DF), pela aprovação. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Izalci. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


20 - PL 8174/2014 - do Sr. Thiago Peixoto - que "altera o § 1º do art. 11 da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Pedro Uczai apresentou voto em separado em 20/10/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Glauber Braga. 


21 - PL 203/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição.
Os Deputados Brunny e Rogério Marinho apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Ausente a Relatora, foi designada Relatora Substituta a Deputada Keiko Ota para defender o Parecer da Deputada Brunny. 
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ). 
Rejeitado o Parecer (VOTAÇÃO)
Designado Relator do Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN) 
Parecer Vencedor, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), pela rejeição. 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Rogério Marinho. O parecer da Relatora, Dep. Brunny, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


22 - PL 690/2015 - do Sr. Beto Rosado - que "altera o art. 44 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para admitir a matrícula em curso de graduação de estudante que, ainda cursando o ensino médio, tenha sido aprovado em processo seletivo e obtido pontuação no Exame Nacional de Ensino Médio que o habilite ao certificado de conclusão desse nível de ensino". (Apensados: PL 1763/2015, PL 1818/2015 e PL 2364/2015)
RELATOR: Deputado DAMIÃO FELICIANO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1763/2015, do PL 1818/2015, e do PL 2364/2015, apensados, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Aliel Machado. 


23 - PL 705/2015 - da Sra. Rejane Dias - que "altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tratar da disponibilidade de infraestrutura desportiva nos estabelecimentos de ensino públicos e privados" (Apensado: PL 2165/2015 (Apensado: PL 2889/2015))
RELATOR: Deputado ORLANDO SILVA.
PARECER: pela aprovação do PL 2889/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 705/2015, principal, e do PL 2165/2015, apensado.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. 
Discutiu a Matéria o Dep. Izalci (PSDB-DF). 
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Lobbe Neto. 


24 - PL 1439/2015 - do Sr. Merlong Solano - que "altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007" Explicação: Trata de distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).
RELATOR: Deputado BACELAR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Glauber Braga. 


25 - PL 1460/2015 - da Sra. Flávia Morais - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático".
RELATOR: Deputado SÁGUAS MORAES.
PARECER VENCEDOR: Parecer Vencedor, Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), pela rejeição.
O Deputado Sergio Vidigal apresentou voto em separado em 11/08/2015.
RESULTADO:

O Relator, Deputado Ságuas Moraes, procedeu a leitura do Parecer Vencedor. 
Discutiram a Matéria: Dep. Átila Lira (PSB-PI) e Dep. Izalci (PSDB-DF). 
Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Ságuas Moraes. O parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal, passou a constituir Voto em Separado. (VOTAÇÃO)


26 - PL 1545/2015 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a dispor sobre a obrigação de que os estabelecimentos de ensino notifiquem pai, mãe ou responsáveis legais acerca das faltas injustificadas dos educandos e sobre a obrigatoriedade de presença de psicólogos nas escolas públicas de educação básica". (Apensado: PL 1695/2015)
RELATORA: Deputada PROFESSORA MARCIVANIA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1695/2015, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

A Relatora procedeu à leitura do parecer. 
Vista ao Deputado Izalci. 


27 - PL 1732/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, determinando a instalação, pelos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada, de postos de coleta de lixo eletrônico". (Apensado: PL 2969/2021)
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


28 - PL 2240/2015 - do Sr. Aliel Machado - que "altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer".
RELATOR: Deputado GIUSEPPE VECCI.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. 
Discutiram a Matéria: Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP). 
Vista ao Deputado Diego Garcia. 


29 - PL 2447/2015 - do Sr. Kaio Maniçoba - que "acrescenta § 4º ao art. 35 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a Semana Nacional da Vocação nas escolas públicas e privadas do ensino médio".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda 1/2015 do Dep. Sergio Vidigal.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer.  
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


30 - PL 3042/2015 - do Sr. Mandetta - (PLC 18/2018) - que "altera a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, para ampliar os recursos disponíveis para a educação especial".
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Glauber Braga. 


Relatórios

1 - REL 1/2015 CE - Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação - que "apresenta o Relatório Final".


RESULTADO:

Aprovado. Voto contrário do Deputado Glauber Braga. (VOTAÇÃO)


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