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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/5/2016 às 10h23

Requerimentos

2 - REQ 163/2016 CE - do Sr. Lincoln Portela - que "requer a participação da Comissão de Educação no "Lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Guardas Municipais".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 164/2016 CE - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização do Seminário "Transversalidade nas políticas sociais: arranjos institucionais e seus desafios"".


RESULTADO:

Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Lobbe Neto. Aprovado. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 165/2016 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para debater a expansão da oferta de cursos superiores a distância, em especial nas áreas de Engenharia e Enfermagem".


RESULTADO:

Ausente o Autor, subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho. Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 166/2016 CE - da Sra. Josi Nunes - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento da legislação de estágio e do aprendiz".


RESULTADO:

Ausente a Autora, subscreveram o Requerimento os Deputados Rogério Marinho e Daniel Vilela. Aprovado. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 167/2016 CE - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação para discutir a ocupação de escolas públicas por estudantes secundaristas nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


7 - REQ 168/2016 CE - dos Srs. Pedro Fernandes e Alex Canziani - que "requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos"


RESULTADO:

Ausentes os Autores, subscreveram o Requerimento os Deputados Moses Rodrigues e Izalci. Aprovado. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 169/2016 CE - do Sr. Orlando Silva - que "requer a realização de audiência pública para debater com a as Lideranças do Movimento Estudantil a ocupação da Assembleia Legislativa de São Paulo - ALESP, ao qual requerem a instalação da CPI da Merenda Escolar. Convidados: Camila Lanes (Presidente da UBES); e Emerson Santos (Presidente da UPES)".


RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


9 - REQ 170/2016 CE - dos Srs. Carmen Zanotto e Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a última fase do ensino fundamental 2 e a formação dos docentes".


RESULTADO:

Ausentes os Autores, subscreveu o Requerimento o Deputado Moses Rodrigues. Aprovado. (VOTAÇÃO)


10 - REQ 171/2016 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a constituição de comissão de representantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para visitar e acompanhar os trabalhos da 68ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC".


RESULTADO:

Ausente a Autora, subscreveram o Requerimento os Deputados Glauber Braga e Margarida Salomão. Aprovado. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 172/2016 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a ouvir os representes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC sobre os progressos da ciência no Brasil e suas principais demandas".


RESULTADO:

Ausente a Autora, subscreveu o Requerimento a Deputada Margarida Salomão. Aprovado. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

12 - PLP 413/2014 - do Sr. Ságuas Moraes - que "o presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". (Apensado: PLP 448/2017)
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Diego Garcia. 


Tramitação Ordinária

13 - PL 465/1999 - do Sr. Geraldo Magela - que "inclui inciso no art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990". Explicação: Autoriza o trabalhador que não possui imóvel a movimentar a conta vinculada para pagamento do preço da aquisição de lote para uso residencial.
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 465/1999, com emendas.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Rogério Marinho. 


14 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 10/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

15 - PL 3410/2012 - do Sr. Nilson Leitão - que "acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, para assegurar transporte escolar aos beneficiários da Bolsa-Formação Estudante do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec)".
RELATOR: Deputado GIVALDO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Glauber Braga. 


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