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Ordem do Dia nas Comissões

CPI - BNDES
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1/10/2015 às 10h24

20 - REQ 273/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Hidrelétrica de Tumarín, em Nicarágua, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".


RESULTADO:

Não Deliberado 


21 - REQ 274/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Metrô Cidade do Panamá e da Autopista Madden-Colón, ambos no Panamá, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".


RESULTADO:

Não Deliberado 


22 - REQ 275/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Renovação da Rede de Gasodutos em Montevideo, no Uruguai, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".


RESULTADO:

Não Deliberado 


23 - REQ 276/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção da Via Expressa Luanda/Kifangondo, em Angola, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".


RESULTADO:

Não Deliberado 


24 - REQ 277/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - da Sra. Cristiane Brasil - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES a relação de todos os contratos firmados pelo Banco para construção do Porto de Mariel, em Cuba, e requer ainda a realização de visita técnica a essas obras".


RESULTADO:

Não Deliberado 


25 - REQ 280/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que " Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à 10ª. VARA FEDERAL da Seção Judiciária do Distrito Federal de cópia de inteiro teor dos autos e todos os apensos do PROCESSO Nº 0026185-75.2012.4.01.3400".


RESULTADO:

Não Deliberado 


26 - REQ 290/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras -COAF, de cópias de inteiro teor dos documentos especificados, além de outras informações".


RESULTADO:

Não Deliberado 


27 - REQ 292/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado, de dados relativos a todas as operações de aquisição de debêntures, período 2008/2015, inclusive as repactuações, quais os valores em ações, quais os valores pactuados para conversão, relação de todos os contratos firmados e cópias de inteiro teor".


RESULTADO:

Não Deliberado 


28 - REQ 293/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, relacionados às operações de financiamento do BNDES , ficando desde já autorizada, caso necessário, a transferência a esta CPI-BNDES das informações protegidas por sigilo bancário".


RESULTADO:

Não Deliberado 


29 - REQ 294/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que " Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de ENCAMINHAMENTO DE ESTUDO REALIZADO PELO BNDES DOS IMPACTOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DE CADA PROJETO, SEJA FINANCIADENTO SEJA AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO, DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS, BEM COMO O RETORNO ECONÔNOMICO EM TERMOS DE GERAÇÃO DE EMPREGOS ENTRE OUTROS BENEFÍCIOS, EM ESPECÍFICO INVESTIMENTO A FRIGORÍFICOS NO ESTADO DE GOIÁS. Período 2003/2015".


RESULTADO:

Não Deliberado 


30 - REQ 295/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que " Nos termos das disposições constitucionais (§ 3.º do art. 58 da CF/88), legais (art. 2.º da Lei 1.579/52) e regimentais (arts. 35 a 37 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) de regência, requeremos seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de: 1. O VALOR TOTAL DAS OPERAÇÕES QUE BENEFICIARAM AS EMPRESAS DO GRUPO X; 2. A RELAÇÃO DE TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO EBX QUE FORAM BENEFICIADAS COM RECURSOS DE OPERAÇÕES CONTRATADAS COM O BNDES E BNDESPar;"


RESULTADO:

Não Deliberado 


31 - REQ 296/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer informações relativas a todas as operações envolvendo as empresas em que a BNDESPar tem participação, bem como dados relativos a essas participações como valores, datas do investimentos/desinvestimentos, número e tipo dos ativos. Período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário".


RESULTADO:

Não Deliberado 


32 - REQ 297/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer os dados relativos a todos os refinanciamentos ou repactuações de contratos, período 2008/2015, inclusive informações protegidas por sigilo bancário. "


RESULTADO:

Não Deliberado 


33 - REQ 301/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Betinho Gomes - (RCP 14/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao BNDES da transferência do sigilo bancário, fiscal e de dados no âmbito da aprovação, execução e acompanhamento do contrato de financiamento, e respectivos aditivos, do BNDES, com a RENEST e PETROBRÁS. para implantação da Refinaria Abreu e Lima, no período de 2009 a 2015".


RESULTADO:

Não Deliberado 


34 - REQ 302/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido de REQUISIÇÃO de informações e documentos, em inteiro teor, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário, relacionados às operações de financiamento e participações societárias do BNDES - "transferência de sigilo" conforme relacionado abaixo".


RESULTADO:

Não Deliberado 


35 - REQ 303/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Alexandre Baldy - (RCP 14/2015) - que "requer, nos termos do item 6 do Acordo de Procedimento desta CPIBNDES, seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à SECRETARIA DOS PORTOS DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, informações e documentos relacionados com a instalação da Empresa Brasileira de Terminais Portuários, EMBRAPORT, em Santos-SP, projeto financiado com repasses de recursos do BNDES, com a transferência das informações protegidas por sigilo bancário".


RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - REQ 304/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Bilac Pinto - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES relação de todas as atas de reuniões dos órgãos e entidades listadas abaixo, onde tenham sido tomadas decisões relacionadas às operações de crédito do BNDES: - Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) - Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG) - Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A (ABGF)"


RESULTADO:

Não Deliberado 


37 - REQ 305/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Bilac Pinto - (RCP 14/2015) - que "requer ao BNDES relação de seus vinte maiores devedores, com indicação dos montantes devidos por cada um deles".


RESULTADO:

Não Deliberado 


38 - REQ 306/2015 CPIBNDES => RCP 14/2015 - do Sr. Sergio Vidigal - (RCP 14/2015) - que "requer ao Tribunal de Contas da União - TCU os relatórios de auditorias e levantamentos relativos ao BNDES, inclusive dados sigilosos".


RESULTADO:

Não Deliberado 


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