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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Trabalho
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/3/2015 às 10h23

14 - PL 245/2011 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina que a imunidade de execução em favor de Estado Estrangeiro não alcança o crédito trabalhista". (Apensado: PL 3276/2012)
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela rejeição deste e do PL nº 3.276/2012, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


15 - PL 569/2011 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica".
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator. 


16 - PL 735/2011 - dos Srs. Otavio Leite e Flávia Morais - que "considera de Especial interesse para o País, a prática regular de atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis, Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação nas rotinas dessas corporações".
RELATORA: Deputada GORETE PEREIRA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela aprovação, com substitutivo.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 16/10/2012.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer Reformulado. Apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo. (VOTAÇÃO)


17 - PL 746/2011 - do Sr. Felipe Bornier - que "modifica as Leis nº 8.987, de 1995, e nº 10.233, de 2001, para permitir que o comportamento da demanda seja tomado como critério para a diferenciação de tarifa".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Viação e Transportes.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Leonardo Monteiro. 


18 - PL 970/2011 - do Sr. Washington Reis - que "dispõe sobre a concessão de subvenções por parte da administração pública direta, indireta e fundacional da União para entidades associativas de caráter recreativo ou esportivo integradas pelos respectivos servidores".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Daniel Vilela. 


19 - PL 1598/2011 - do Sr. Eros Biondini - que "acrescenta o art. 10-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre convênios com entidades e organizações de assistência social e saúde".
RELATOR: Deputado AUGUSTO COUTINHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


20 - PL 2524/2011 - do Sr. Manato - (PLC 175/2017) - que "regulamenta a profissão de leiloeiro público oficial".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio", a pedido da relatora. 


21 - PL 3253/2012 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 152/2010) - que "acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), para estabelecer o atendimento prioritário de jovens egressos de abrigos pelo Projovem Trabalhador". (Apensados: PL 5709/2009 (Apensado: PL 7359/2010) e PL 4099/2015)
RELATOR: Deputado LAERCIO OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL nº 5.709/2009, apensado, com substitutivo; e pela rejeição do PL nº 7.359/2010, apensado.
RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator. 


22 - PL 3733/2012 - do Sr. Luiz Couto - que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de telões em Praça Pública nos municípios com população entre 20 mil e 100 mil habitantes para transmissão dos trabalhos do Poder Legislativo Federal".
RELATOR: Deputado ERIVELTON SANTANA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


23 - PL 6272/2013 - do Sr. Milton Monti - que "cria a Universidade Federal de Bauru - UNIFEB e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VICENTINHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - PL 6609/2013 - do Sr. Takayama - que "dispõe sobre a autorização para desconto em folha de pagamento de doações, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SILVIO COSTA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta "ex officio", a pedido do relator. 


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