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COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/11/2014 às 10h53

16 - TVR 835/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 118, de 02 de março de 2012, que autoriza a Associação Educadora do Movimento de Radiodifusão Comunitária de Nova Viçosa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de Radiodifusão comunitária no município de Nova Viçosa, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado SALVADOR ZIMBALDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - TVR 839/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 265, de 28 de agosto de 2012, que autoriza a à Associação Comunitária de Cultura e Informação Pauiniense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pauiní, Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - TVR 845/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 343, de 11 de julho de 2012, que autoriza à Associação Cultural e de Comunicação Flor do Cerrado a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Primavera do Leste, Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


19 - TVR 849/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 28 de agosto de 2012, que autoriza à Associação Cultural e Recreativa da Comunidade Iacriense - ACRECI a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iacri, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


20 - TVR 851/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 385, de 28 de agosto de 2012, que autoriza à Associação Comunitária Cultural e Educacional São Vendelino - ACCEVS a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Vendelino, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


21 - TVR 858/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 153, de 06 de junho de 2013, que autoriza à Associação Comunitária São Miguel de Quixeramobim a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Quixeramobim, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado CHICO DAS VERDURAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


22 - TVR 859/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 166, de 20 de junho de 2013, que autoriza à Associação Comunitária Solidariedade e Desenvolvimento de São Luiz Gonzaga a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BILAC PINTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


23 - TVR 869/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 260, de 28 de agosto de 2013, que autoriza à Associação de Radiodifusão Nova Comunitária FM de Iraceminha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iraceminha, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado SALVADOR ZIMBALDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - TVR 874/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 288, de 27 de setembro de 2013, que autoriza à Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultura de Iraquara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Iraquara, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


25 - TVR 880/2014 - do Poder Executivo - (MSC 216/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 433, de 05 de outubro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária de Apoio à Cultura de São José do Peixe a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de São José do Peixe , Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado JORGE TADEU MUDALEN.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


26 - TVR 887/2014 - do Poder Executivo - (MSC 216/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 149, de 06 de junho de 2013, que autoriza a Associação da Cidade de Luislândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Luislândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


27 - TVR 896/2014 - do Poder Executivo - (MSC 217/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 25, de 08 de março de 2013, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Minuano de Sarandi a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado CHICO DAS VERDURAS.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


28 - TVR 907/2014 - do Poder Executivo - (MSC 217/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 205, de 10 de julho de 2013, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Som das Termas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Águas de Chapecó, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado SALVADOR ZIMBALDI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


29 - TVR 909/2014 - do Poder Executivo - (MSC 217/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 238, de 07 de agosto de 2013, que autoriza a Associação Cultural de Divino a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Divino, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


30 - TVR 916/2014 - do Poder Executivo - (MSC 252/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 18 de julho de 2013, que outorga permissão à Rede Brasil de Radiodifusão Limitada para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Laranjeiras, Estado de Sergipe".
RELATOR: Deputado RODRIGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


31 - TVR 917/2014 - do Poder Executivo - (MSC 253/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 55, de 03 de fevereiro de 2012, que renova a permissão outorgada à Rádio Cidade de Cambuí Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Cambuí, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado WLADIMIR COSTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


32 - TVR 918/2014 - do Poder Executivo - (MSC 254/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 06 de junho de 2012, que autoriza a Associação de Comunicação e Cultura Maravilha a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Varzelândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado SANDRO ALEX.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

33 - PL 3396/2008 - do Sr. Eduardo Cunha - que "dispõe sobre a comercialização de equipamentos de radiação". Explicação: Altera a Lei nº 9.472, de 1997.
RELATOR: Deputado NELSON MARCHEZAN JUNIOR.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
A Deputada Luiza Erundina apresentou voto em separado em 01/06/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


34 - PL 1397/2011 - do Sr. Eleuses Paiva - que "institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico".
RELATOR: Deputado AROLDE DE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do relator. 


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