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Ordem do Dia nas Comissões

Comissão Mista de Orçamento
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/11/2014 às 15h01

17 - AVN 19/2011 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha cópia do Acórdão nº 2097, de 2011 - TCU - Plenário, referente aos Relatórios de Gestão Fiscal, relativos ao 1º quadrimestre de 2011, dos Poderes e órgãos federais, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei Complementar nº 101, de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal - TC 015.497/2011-9".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


18 - AVN 11/2012 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha cópia do Acórdão nº 583/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao 2º quadrimestre de 2011, das ações previstas nos disopositivos da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) que tratam dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) elaborados pelos poderes federais a que se refere o art. 54 da mencionada norma (TC 032.431/2011-2)".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


20 - AVN 2/2013 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha cópia do Acórdão nº 3376/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal pelos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 1º quadrimestre de 2012 (TC 015.303/2012-8)".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


21 - AVN 3/2013 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha cópia do Acórdão nº 3403/2012 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal pelos Poderes e órgãos relacionados no art. 20 da Lei Complementar nº 101/2000, correspondentes ao 2º quadrimestre de 2012 (TC 039.151/2012-3)".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


23 - AVN 6/2014 CN - do Tribunal de Contas da União - que "relatório de Acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, exercício 2013".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


22 - AVN 7/2014 CN - do Tribunal de Contas da União - que "relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2012". (Apensado: OFN 1/2013)
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


24 - AVN 13/2014 CN - do Tribunal de Contas da União - que "relatório de acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União da Gestão Fiscal dos Poderes e Órgãos da União, do terceiro quadrimestre de 2013".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Requerimentos

35 - REQ 6/2014 CMO - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita seja convocada a Sra. Miriam Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos acerca da edição do Decreto Presidencial s/n, de 7 de outubro de 2013, que autoriza a contratação direta da GEAP - Autogestão em Saúde, sem a necessária realização de licitação".


RESULTADO:

Não Deliberado 


36 - REQ 8/2014 CMO - do Sr. Ataídes Oliveira - que "solicita ao Poder Executivo informações sobre os procedimentos que serão tomados para a retificação dos quadros de receitas mencionados no PLN 3/2014 - LDO, para incluir as receitas das entidades integrantes do Sistema "S"".


RESULTADO:

Não Deliberado 


37 - REQ 9/2014 CMO - do Sr. Ataídes Oliveira - que "requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para a colheita de elementos que venham a subsidiar a discussão e o aperfeiçoamento do PLN 3/2014 - LDO e do PLN 13/2014 - LOA 2015 convidando os senhores Paulo Ricardo de Souza Cardoso, Subsecretário de Tributação e Contencioso da Receita Federal; Sr. Valdir Agapito Teixeira, Secretário Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União; Sr. Fábio Barros, Secretário da SECEX Previdência do Tribunal de Contas da União; Sra. Eva Maria Cella Dal Chiavon, Secretária Executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão".


RESULTADO:

Não Deliberado 


Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE)

25 - OFN 36/2010 CN - do Ministério da Integração Nacional - que "encaminha o Relatório de Resultados e Impactos - Exercício de 2009, sobre as atividades desenvolvidas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE".
RELATORA: Senadora ÂNGELA PORTELA.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO das matérias.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Relatórios de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União

26 - AVN 13/2011 CN - do Tribunal de Contas da União - que "encaminha, nos termos do art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto 2010, combinado com o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2011".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


28 - AVN 1/2012 CN => AVN 13/2011 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 13/2011) - que "encaminha, em cumprimento ao art. 121 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010, combinado com art. 5, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2011".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


30 - AVN 28/2012 CN => AVN 13/2011 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 13/2011) - que "encaminho, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, combinado com art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas de União referente 2º quadrimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


29 - AVN 10/2012 CN => AVN 13/2011 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 13/2011) - que "encaminha ao Congresso Nacional, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1º quadrimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


31 - AVN 4/2013 CN => AVN 13/2011 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 13/2011) - que "encaminha, em atendimento ao art. 118 da Lei nº 12.465, de 12 de agosto de 2011, c/c o art. 5º, inciso I, da Lei nº 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2012".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


32 - AVN 14/2013 CN => AVN 13/2011 CN - do Tribunal de Contas da União - (AVN 13/2011) - que "encaminha em atendimento ao art. 59 da Lei Complementar, de 4 de maio de 2000, combinado com o art. 5° inciso I, da Lei n° 10.028, de 19 de outubro de 2000, o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal de Contas da União, referente ao 1° quadrimestre do exercício de 2013".
RELATOR: Deputado CLÁUDIO PUTY.
PARECER: Voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria.
RESULTADO:

Não Deliberado 


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