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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Ciência, Tecnologia e Inovação
54ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/11/2014 às 10h55

16 - TVR 818/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 245, de 07 de agosto de 2013, que autoriza a Associação de Comunicação Social de Pedras Altas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Pedras Altas, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado BETO MANSUR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


17 - TVR 823/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 263, de 28 de agosto de 2013, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Panamá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Panamá, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


18 - TVR 824/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 280, de 25 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Econômico Sócio Cultural de Riacho de Santana a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Riacho de Santana, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado José Rocha. 


19 - TVR 826/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 290, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária dos Comunicadores Local e Moradores de Campo Alegre de Lourdes a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campo Alegre de Lourdes , Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


20 - TVR 828/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 292, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária Cultural Curraldentense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curral de Dentro, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


21 - TVR 831/2014 - do Poder Executivo - (MSC 218/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 296, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Cidade de Santos a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Santos, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CAMILO COLA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


22 - TVR 832/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 128, de 16 de fevereiro de 2005, que autoriza à Associação dos Amigos e Produtores Rurais de Caxingó - AAPRC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Caxingó, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado HENRIQUE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


23 - TVR 834/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 38, de 20 de janeiro de 2012, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de São José Inhacorá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de Radiodifusão comunitária no município de São José do Inhacorá, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


24 - TVR 842/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 278, de 06 de junho de 2012, que autoriza à Associação Retiro Velho Radiodifusão de Piedade do Rio Grande a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


25 - TVR 850/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 384, de 28 de agosto de 2012, que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Bagre - ARCB a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Bagre, Estado do Pará".
RELATOR: Deputado RODRIGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


26 - TVR 852/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 428, de 05 de outubro de 2012, que autoriza à Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Maravilhas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Maravilhas, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


27 - TVR 855/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 10, de 01 de fevereiro de 2013, que autoriza à Associação de Moradores do Bairro Piçarra Nova a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Nazaré do Piauí, Estado do Piauí".
RELATOR: Deputado BETO MANSUR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


28 - TVR 860/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 168, de 20 de junho de 2013, que autoriza à Associação de Radiofônica Comunitária Stilus FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Angatuba, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


29 - TVR 863/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 235, de 07 de agosto de 2013, que autoriza à Associação Cultural de Monte Azul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Monte Azul, Estado de Minas Gerais".
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


30 - TVR 866/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 248, de 07 de agosto de 2013, que autoriza à Associação Guzolandense de Radiodifusão Comunitária - AGRACOM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guzolândia, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado CAMILO COLA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


31 - TVR 867/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 249, de 07 de agosto de 2013, que autoriza à Associação Comunitária de Difusão Chapada da Natividade - ACDDCDN a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Chapada da Natividade, Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado HENRIQUE OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


32 - TVR 870/2014 - do Poder Executivo - (MSC 215/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 261, de 28 de agosto de 2013, que autoriza à Associação Professor Heitor Nunes da Matta a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Guanhães, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


33 - TVR 877/2014 - do Poder Executivo - (MSC 216/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1058, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Associação Cultural do Bairro do Jeremias a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Campina Grande , Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado THIAGO PEIXOTO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


34 - TVR 879/2014 - do Poder Executivo - (MSC 216/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 429, de 05 de outubro de 2012, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural e Educacional de Trombudo Central a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Trombudo Central , Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado SANDES JÚNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


35 - TVR 884/2014 - do Poder Executivo - (MSC 216/2014) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 89, de 12 de abril de 2013, que autoriza a Associação Cultural de Mansidão - ASCM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Mansidão, Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


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