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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 23/5/2018 às 10h49

Requerimentos

1 - REQ 424/2018 CE - do Sr. Angelim - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para debater o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica - PARFOR".


RESULTADO:

Aprovado, será atendido em conjunto com o REQ nº 426/18. Subscreveu o Requerimento o Deputado Floriano Pesaro. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 454/2018 CE - dos Srs. Diego Garcia e Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a criação do Dia do Professor de Ensino Religioso".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 455/2018 CE - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a falta de creches e sua judicialização".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Floriano Pesaro. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 456/2018 CE - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública para debater a atual situação da Assistência Estudantil na Rede Pública Federal de Ensino".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Sra. Cássia Virgínia, Pró-Reitora de Assistência Estudantil da UFBA, representando o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis - Fonaprace. Subscreveu o Requerimento a Deputada Alice Portugal. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 457/2018 CE - do Sr. Izalci Lucas - que "requer que seja aprovada a realização de audiência pública para debater sobre as instituições de ensino superior e sua contribuição no desenvolvimento regional com foco na infraestrutura urbana".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Deputado Rogério Marinho. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 458/2018 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre o tema Educação Midiática".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Sóstenes Cavalcante e Prof. Gedeão Amorim. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

7 - PDC 771/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 165/2017) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Armênia, assinado em Brasília, em 12 de agosto de 2016".
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Ausente o Relator, o Deputado Rogério Marinho procedeu à leitura do Parecer.  (VOTAÇÃO)
Aprovado o Parecer. (VOTAÇÃO)


Prioridade

8 - PL 2040/2011 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 14/2007) - que "acrescenta art. 26-B à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer condições de oferta de ensino da Língua Brasileira de Sinais (Libras), em todas as etapas e modalidades da educação básica". (Apensados: PL 185/2015, PL 3641/2015, PL 10964/2018 e PL 562/2019)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 185/2015 e do PL 3641/2015, apensados, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Famíla - CSSF, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


9 - PLP 413/2014 - do Sr. Ságuas Moraes - que "o presente Projeto de Lei Complementar visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências". (Apensado: PLP 448/2017)
RELATOR: Deputado GLAUBER BRAGA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 448/2017, apensado, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta por acordo. 


Tramitação Ordinária

10 - PDC 11/2011 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a realização de plebiscito acerca do estabelecimento do percentual de dez por cento do Produto Interno Bruto Nacional para aplicação de recursos públicos em educação".
RELATOR: Deputado SERGIO VIDIGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Edmilson Rodrigues. 


11 - PL 1513/2011 - do Sr. Paulo Teixeira - que "dispõe sobre a política de contratação e licenciamento de obras intelectuais subvencionadas pelos entes do Poder Público e pelos entes de Direito Privado sob controle acionário de entes da administração pública". Explicação: Altera dispositivos da Lei nº 9.610, de 1998.
RELATORA: Deputada MARGARIDA SALOMÃO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
O Deputado Rogério Marinho apresentou voto em separado em 10/05/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

12 - PL 7682/2017 - do Senado Federal - Wellington Fagundes - (PLS 311/2016) - que "acrescenta § 3° ao art. 24 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir a fiexibilização da frequência mínima exigida na educação básica, nos níveis fundamental e médio, dos educandos com deficiência ou transtornos globais do desenvolvimento".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício, por ausência do Relator. 


13 - PL 9002/2017 - do Senado Federal - Ricardo Ferraço - (PLS 280/2013) - que "altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a aplicação dos recursos do Fundo Social na área de educação básica pública, sobre a destinação dos bônus de assinatura dos contratos de partilha de produção, e sobre a aplicação de recursos do principal do Fundo Social nas áreas de educação básica pública e de saúde pública".
RELATOR: Deputado PEDRO CUNHA LIMA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Edmilson Rodrigues.  


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