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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/7/2017 às 10h30

Requerimentos

1 - REQ 245/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre o Projeto de Lei 4768 de 2016 (Projeto de Lei do Senado nº 644, de 2015, no Senado) que dispõe sobre o ofício de profissionais da dança".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão do Sr. João Carlos Correa, diretor do Fórum Nacional de Dança e Coordenador da Funarte Centro-Oeste; da Sra. Rosa Leonardo Coimbra, Diretora do Fórum Nacional de Dança; e da Dra. Dulce Aquino, Diretora do Curso Superior de Dança da Universidade Federal da Bahia, entre os convidados. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 339/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as operações policiais nas proximidades de escolas no Rio de Janeiro, que ocasionaram a morte de duas estudantes nos últimos meses".


RESULTADO:

Aprovado, com a sugestão de se debater o tema da violência nas escolas de forma mais ampla. Subscrito pelos Deputados Aliel Machado e Ságuas Moraes.  (VOTAÇÃO)


3 - REQ 340/2017 CE => PL 4980/2016 - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - (PL 4980/2016) - que "requer que seja realizada audiência pública com a presença de representantes do Ministério da Educação - MEC, do Ministério da Fazenda - MF, da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE e da União Nacional dos Estudantes - UNE, para discutir o PL 4980/2016".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão da Prof. Dra. Cristina Helena Almeida de Carvalho, da Faculdade de Educação da UnB. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 341/2017 CE - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Cultura, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 342/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de seminários na cidade de Chapecó, em virtude do centenário do município, para debater as políticas educacionais para o futuro".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


6 - REQ 343/2017 CE - da Sra. Pollyana Gama - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07-07-2017 que dispõe sobre o FIES".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Anaceu e da Fenep. Será atendido em conjunto com o REQ 345/2017, de autoria do Deputado Danilo Cabral.  (VOTAÇÃO)


7 - REQ 344/2017 CE - da Sra. Professora Marcivania - que "requer seja realizado, conjuntamente com a CLP, Seminário Nacional alusivo ao DIA INTERNACIONAL DA JUVENTUDE, em 9 de agosto de 2017, sobre o tema: "Protagonismo Juvenil: Aprendizagem Profissional (Educação & Trabalho)""


RESULTADO:

Não Deliberado  


8 - REQ 345/2017 CE - do Sr. Danilo Cabral - que "requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater sobre a Medida Provisória 785 de 07 de julho 2017 que dispõe sobre o FIES".


RESULTADO:

Aprovado, com a inclusão de representantes do Ministério da Fazenda, da Anaceu e da Fenep. Será atendido em conjunto com o REQ 343/2017, da Dep. Pollyana Gama. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

9 - PL 5274/2016 - do Poder Executivo - que "cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins".
RELATORA: Deputada JOSI NUNES.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


Tramitação Ordinária

10 - PL 5446/2009 - do Sr. Carlos Zarattini - que "dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério". Explicação: Considera unidades de educação infantil os centros e escolas de educação infantil, as pré-escolas, as creches públicas, que atendam crianças de zero a cinco anos e onze meses.
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


11 - PL 7276/2014 - do Sr. Marco Maia - que "dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, das Emendas 1 e 3 da CSSF, e da Emenda 2 da CSSF, com subemenda.
RESULTADO:

Não Deliberado  


12 - PL 7474/2014 - da Sra. Alice Portugal - que "dispõe sobre a criação de um campus do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBa) em Poções, Bahia".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


13 - PL 104/2015 - do Sr. Alceu Moreira - que "proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis nas salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior".
RELATOR: Deputado ALIEL MACHADO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1871/2015 e do PL 7423/2017, apensados.
Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini, Pedro Uczai, Rafael Brito e Sargento Gonçalves, em 20/09/2023.
O Deputado Sergio Vidigal apresentou voto em separado em 16/07/2015.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Átila Lira. 


14 - PL 327/2015 - do Sr. Valmir Assunção - que "autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia".
RELATORA: Deputada RAQUEL MUNIZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta pela Relatora. 


15 - PL 351/2015 - do Sr. Felipe Bornier - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de atendimento contínuo em creches, destinadas à Educação infantil". (Apensados: PL 871/2015 e PL 1629/2019)
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 871/2015, apensado.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer.  (VOTAÇÃO)
Discutiram a Matéria: Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Celso Jacob (PMDB-RJ). 
Encerrada a discussão. 
Vista à Deputada Rosangela Gomes. 


16 - PL 1733/2015 - do Sr. Luciano Ducci - que "altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
O Deputado Glauber Braga apresentou voto em separado em 17/08/2017.
RESULTADO:

O Relator procedeu à leitura do Parecer. (VOTAÇÃO)
Discutiu a Matéria o Dep. Pedro Uczai (PT-SC). 
Retirado de pauta pelo Relator. 


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