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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/5/2017 às 10h41

Requerimentos

1 - REQ 302/2017 CE - dos Srs. Moses Rodrigues e Cabo Sabino - que " Requer a realização de Encontro das Comissões de Trabalho e Educação, no município de Fortaleza - CE, para discutir com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público as diferenças e respectivas repercussões dos cursos de Bacharelado e Licenciatura em Educação Física".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


2 - REQ 307/2017 CE - do Sr. Glauber Braga - que "requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dissolução do Fórum Nacional de Educação"


RESULTADO:

Não Deliberado. 


3 - REQ 308/2017 CE - do Sr. Rafael Motta - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Estado do Rio Grande do Norte".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


4 - REQ 309/2017 CE - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, sobre o tema "O Orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e os desafios do acesso, da expansão e da qualidade"".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


5 - REQ 310/2017 CE - do Sr. Celso Pansera - que "requer seja realizada audiência pública externa, no município de Cabo Frio, Região dos Lagos, Estado do Rio de Janeiro, para orientações e atualizações de uso do Sistema Integrado de Monitoria Execução e Controle - SIMEC, Módulos PAR e Obras 2.0".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


6 - REQ 311/2017 CE - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública para discutir a dissolução da composição do Fórum Nacional de Educação (FNE)".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


7 - REQ 312/2017 CE - do Sr. Caio Narcio - que "requer a constituição de comitiva (s) para realização de programa de visitas desta Comissão de Educação a Estados e Municípios que apresentam exemplos de boas práticas ou de dificuldades persistentes no cumprimento de suas responsabilidades com a educação".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


8 - REQ 313/2017 CE - do Sr. Alex Canziani - que "requer seja realizado em Brasília/DF, pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o Seminário Internacional "A Importância da Matemática", tendo em vista discutir e analisar com especialistas no tema, do Brasil e outros países, como a questão é tratada mundo afora e avaliar os caminhos para que as práticas bem sucedidas possam ser implantadas em nosso país".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


9 - REQ 314/2017 CE - do Sr. Pedro Uczai - que "requer a realização de Seminários no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater sobre os principais desafios da Educação com foco no Plano Nacional de Educação e no cumprimento de suas metas e estratégias".


RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

10 - PDC 430/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 452/2015) - que "aprova o texto do Acordo-Quadro de Cooperação no Domínio Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Eslovênia, assinado em Liubliana, em 20 de setembro de 2011".
RELATOR: Deputado DANILO CABRAL.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


11 - PDC 560/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 450/2015) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

12 - PL 7276/2014 - do Sr. Marco Maia - que "dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ANA PERUGINI.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas, das Emendas 1 e 3 da CSSF, e da Emenda 2 da CSSF, com subemenda.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


13 - PL 7475/2014 - da Sra. Alice Portugal - que "autoriza o Poder Executivo a instalar campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Serrinha, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado NILSON PINTO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


14 - PL 7867/2014 - do Sr. Vicentinho - que "assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei Rouanet" Explicação: Altera a Lei nº 8.313, de 1991.
RELATOR: Deputado ANGELIM.
A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende apresentou voto em separado em 08/11/2016.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


15 - PL 8182/2014 - do Sr. Pedro Paulo - que "acrescenta os parágrafos 18, 19, 20, 21 e 22 ao artigo 2º da lei nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, visando possibilitar a independência dos beneficiários do Programa Bolsa Família (Porta de Saída do Bolsa Família), oferecendo benefício adicional para famílias que atingirem metas voltadas para a educação e saúde".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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