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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Saúde
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/5/2017 às 11h07

Requerimentos

1 - REQ 513/2017 CSSF => PL 2404/2015 - do Sr. Jones Martins e outros - (PL 2404/2015) - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado, limitando em 6 (seis) o número de convidados. Subscrito pelos deputados Geraldo Resende, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 514/2017 CSSF - do Sr. João Paulo Kleinübing - que "requer a realização de Audiência Pública convidando representante da Associação Brasileira de Planos de Saúde - (Abramge), da Agência Nacional de Saúde Suplementar - (ANS), do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - (CONASS), e da Confederação Nacional de Saúde - (CNS) para debater e/ou prestarem esclarecimentos do não reembolso por parte das operadoras de Planos de Saúde ao Sistema Único de Saúde - (SUS), por atendimentos prestados aos clientes dos planos e por multas a eles aplicadas".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Toninho Pinheiro, Raimundo Gomes de Matos, Geraldo Resende, Adelson Barreto, Conceição Sampaio e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 515/2017 CSSF - do Sr. Pr. Marco Feliciano e outros - que "requer que se manifeste favoravelmente à participação da República da China (Taiwan) na condição de observador na 70ª Assembleia Mundial da Saúde (Organização Mundial da Saúde -OMS), de 22 a 31 maio de 2017 na Suíça".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados João Campos e Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 516/2017 CSSF => PL 2908/2015 - do Sr. Jorge Solla - (PL 2908/2015) - que "requer a realização de audiência pública para debater o PL 2.908/2015".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pelos deputados Conceição Sampaio, Adelmo Carneiro Leão e Odorico Monteiro. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 517/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer apoio à realização de Seminário conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática, com o objetivo de debater a necessidade de Regulamentação da Intercambialidade entre o produto originador e o biossimilar".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 518/2017 CSSF - do Sr. Odorico Monteiro - que "requer o apoio à realização do Fórum Parlamentar, de gestores e da Sociedade Civil, para debater as políticas Nacional e a importância da criação do "Dia Nacional dos Celíacos"".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela deputada Conceição Sampaio. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

7 - PDC 487/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 134/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos da América, assinado em Washington, em 30 de junho de 2015".
RELATOR: Deputado ADELMO CARNEIRO LEÃO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Prioridade

8 - PL 2908/2015 - da Comissão de Legislação Participativa - (SUG 114/2014) - que "regulamenta o exercício da atividade de Conselheiro em Dependência Química".
RELATOR: Deputado ALAN RICK.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta em decorrência da aprovação do REQ 516/2017. 


Tramitação Ordinária

9 - PL 741/2015 - da Sra. Carmen Zanotto - que "acrescenta ao Art. 241-A, §1º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente),inciso III". (Apensado: PL 7918/2017)
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

10 - PL 3077/2015 - do Senado Federal - Ana Amélia - (PLS 48/2015) - que "altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar a atualização periódica do rol de anormalidades do metabolismo rastreadas na triagem neonatal".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


Tramitação Ordinária

11 - PL 2942/2011 - da Sra. Flávia Morais - que "cria o Programa Federal de Incentivo ao Trabalho Educativo - PROJOVEM para assegurar estágio remunerado".
RELATORA: Deputada CARMEN ZANOTTO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


12 - PL 3344/2012 - dos Srs. Ademir Camilo e Ademir Camilo - (PL 7476/2006) - que "dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências. " (Apensado: PL 4122/2019)
RELATOR: Deputado CARLOS MANATO.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RESULTADO:

Não Deliberado. 


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