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COMISSÃO DE Educação
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/5/2015 às 10h26

Requerimentos

1 - REQ 39/2015 CE => PL 7867/2014 - do Sr. Orlando Silva - (PL 7867/2014) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 7.867 de 2014 de autoria do Excelentíssimo Deputado Sr. Vicentinho. Convidados: Associação Brasileira dos Autores de Livros Educativos (ABRALE), Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Gráfica, Comunicação Gráfica e Serviços Gráficos de Jundiaí, Associação Brasileira da Indústria Gráfica (ABIGRAF) , Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros), Sindicato dos Trabalhadores Gráficos do ABC Paulista (STIGABC) e Sindicato Nacional dos Editores de Livro - SNEL".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 41/2015 CE - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação destinada a debater a importância da pós-graduação e os direitos dos pós-graduandos. Convidados: Ministério da Educação, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Associação Nacional de Pós-Graduandos e Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 45/2015 CE - dos Srs. Luiz Carlos Ramos e Alexandre Valle - que "requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir a real situação de infraestrutura física, fiscal e econômica da Universidade Federal Rural do Rio de janeiro - UFRRJ".


RESULTADO:

Não deliberado. 


4 - REQ 53/2015 CE => PL 3961/2004 - dos Srs. Wadson Ribeiro e Orlando Silva - (PL 3961/2004) - que "requer a realização de Seminários nas cidades de Belo Horizonte e São Paulo, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


5 - REQ 54/2015 CE - do Sr. Angelim - que "requer à Comissão de Educação a realização de seminário no Estado do Acre para debater o PNE".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Leo de Brito. (VOTAÇÃO)


6 - REQ 56/2015 CE - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Seminário de mobilização, apoio e avaliação das estratégias de implementação do PNE - Plano Nacional de Educação, no Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


7 - REQ 57/2015 CE - da Sra. Mariana Carvalho - que "requer seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos Senhores: Jesualdo Pereira Farias - Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação; Hernan Chaimovich - Presidente do CNPq e Jorge Almeida Guimarães - presidente da Capes, para discussão acerca do funcionamento do Programa Ciência sem Fronteiras".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Caio Narcio e Celso Jacob. (VOTAÇÃO)


9 - REQ 59/2015 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Seminário para discutir a Reformulação do Ensino Médio".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


10 - REQ 60/2015 CE - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Permanente de Indicadores e Qualidade da Educação, para debater a qualidade da educação básica brasileira, com a presença de representante do CONSED, representante da UNDIME, representante da ABAVE, representante do Movimento Todos Pela Educação, Presidente da Fundação Alfa e Beto e representante da Fundação Lemann".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão de representante do INEP, por sugestão do Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


11 - REQ 61/2015 CE - dos Srs. Wilson Filho e Alex Canziani - que "requer a realização de audiência pública para discutir a proposta da criação do "Biênio da Matemática 2017-2018". Convidados: Sociedade Brasileira de Matemática (SBM); Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa); Instituto de Matemática Industrial da UFPR; Arthur Ávila - pesquisador do IMPA".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. (VOTAÇÃO)


12 - REQ 62/2015 CE - do Sr. Zeca Dirceu - que "" Requer a realização de Seminário, no Estado do Paraná, para debater a implantação do Plano Nacional de Educação - PNE.""


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento a Deputada Ana Perugini. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 63/2015 CE - do Sr. Giuseppe Vecci - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação, para debater os Indicadores de Avaliação e Qualidade da Educação Superior. Convidados: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC); Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES); Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB); Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ADMES0; Associação Brasileira de Avaliação Educacional (ABAVE); Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)".


RESULTADO:

Aprovado, com inclusão de representante da Fenep, por sugestão do Deputado Izalci. (VOTAÇÃO)


8 - REQ 58/2015 CE - da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Educação a Distância (EAD), os impactos nos setores educacional e produtivo, as perspectivas para esse formato de aprendizagem e a comemoração do 20º aniversário de criação da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED. Convidados: MEC; ABED; ABEED; ANEAD; ANATED; FNEAD".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


14 - REQ 64/2015 CE => PLP 15/2011 - do Sr. Glauber Braga - (PLP 15/2011) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PLP nº 15 de 2011 que Estabelece normas para cooperação entre a União e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, com relação à responsabilidade na gestão pública da educação escolar brasileira e o PLP nº 413 de 2014 que visa responder especificamente às disposições do artigo 23 da Constituição Federal, acelerada, agora, pela recente sanção da Lei no 13.005/2014 que estabelece o Plano Nacional de Educação e dá outras providências".


RESULTADO:

Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Angelim. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

15 - PL 6114/2009 - do Senado Federal - Wilson Matos - (PLS 403/2007) - que "institui o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - Enameb". (Apensado: PL 1088/2007)
RELATORA: Deputada PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1088/2007, apensado, com Substitutivo.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Angelim (PT-AC). 
Aprovado o Parecer. O Deputado Angelim retirou seu voto em separado. (VOTAÇÃO)


16 - PL 2564/2011 - do Senado Federal - Marisa Serrano - (PLS 526/2009) - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para incluir no Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) a assistência financeira ao transporte intermunicipal de alunos da educação superior". (Apensados: PL 2428/2011 (Apensado: PL 5513/2013), PL 5509/2013, PL 7845/2014, PL 1333/2019 (Apensados: PL 2384/2020 e PL 4022/2021 (Apensado: PL 4196/2019)) e PL 2535/2022 (Apensado: PL 1404/2023))
RELATOR: Deputado CELSO JACOB.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5513/2013, do PL 2428/2011, do PL 3410/2012, do PL 5509/2013, e do PL 7845/2014, apensados.
O Deputado Pedro Uczai apresentou voto em separado em 05/12/2017.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Caio Narcio. 


Tramitação Ordinária

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