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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 4/7/2018 às 14h29

Matéria Sobre a Mesa

17 - REQ 94/2018 CDHM - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Seminário para debater sobre o Extermínio e Encarceramento da Juventude Negra nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo".


RESULTADO:

Aprovado.  (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 85/2018 CDHM - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública conjunta da CDHM e da CREDN para tratar da política externa brasileira em relação às violações aos direitos humanos internacionais praticadas pela mudança do controle migratório nos Estados Unidos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 86/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública sobre o Impacto da indústria farmacêutica na atenção psiquiátrica".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


3 - REQ 87/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência a São Paulo para tratar da situação da população de rua daquela cidade".


RESULTADO:

Aprovado, com mudança de redação: "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligências em diversos estados brasileiros para tratar da situação da população de rua". (VOTAÇÃO)


4 - REQ 88/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de diligência ao município de Alcântara, no Maranhão, para verificar a situação dos quilombolas atingidos pelo Centro de Lançamento de Alcântara".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 89/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para discutir o marco conceitual dos Povos Tradicionais de Matriz Africana".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 90/2018 CDHM - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de Audiência Pública para a entrega e apresentação do Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 91/2018 CDHM - do Sr. Luiz Couto - que "requer a realização de Audiência Pública, com autoridades que nomeia, para debater sobre o panorama detalhado do comportamento dos psicopatas e "sociopatas", e suas práticas como violadores dos direitos humanos".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 92/2018 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer a realização de audiência pública da Subcomissão Especial Memória, Verdade e Justiça com a finalidade de definir uma agenda de atividades, avaliar a implementação das recomendações da Comissão Nacional da Verdade e a situação atual da Comissão de Anistia".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


9 - REQ 93/2018 CDHM - da Sra. Luiza Erundina - que "requer realização de oitiva da Senhora Bruna Silva, mãe de Marcus Vinícius, 14 anos, assassinado no Complexo da Maré em 20 de junho".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

10 - PL 622/2015 - da Sra. Moema Gramacho - que "dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas"
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação com substitutivo.
RESULTADO:

Retirada de pauta de ofício por acordo.  


Tramitação Ordinária

11 - PL 1866/1999 - do Sr. Luiz Salomão - que "dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do negro". (Apensados: PL 3147/2000 e PL 5293/2001 (Apensado: PL 6213/2002))
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela prejudicialidade deste, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados, pela rejeição do PL 7225/2014, do PL 10000/2018, do PL 9771/2018, do PL 7485/2014, e do PL 1714/2015, apensados, e pela aprovação do PL 4802/2016, e do PL 8909/2017, apensados, na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Retirada de pauta de ofício por acordo.  


12 - PL 7292/2017 - da Sra. Luizianne Lins - que "altera o art. 121 do Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o LGBTcídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1o da Lei no 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o LGBTcídio no rol dos crimes hediondos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela aprovação no mérito na forma do Substitutivo.
Vista ao Deputado Pr. Marco Feliciano, em 19/06/2024.
RESULTADO:

Retirada de pauta de ofício por acordo.  


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

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