Ordem do Dia nas Comissões

CESP - SISTEMA PENITENCIÁRIO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/8/2017 às 14h41

I - Audiência Pública

Tema
Discussão de medidas que visem a restruturação e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Convidados:
- Rogério Nascimento, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador Regional da República em Brasília(confirmado);

- Pedro de Jesus Juliotti, Procurador de Justiça Criminal e Membro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP (confirmado);

- Marco Antônio Severo Silva, Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN (confirmado);

- Petronella Maria Boonen, Educadora do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo - CDHEP (não comparecerá).


Em atendimento aos Requerimentos 1/2017 e 2/2017, do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA), e Requerimento 6/2017, do Dep. Paulo Teixeira (PT/SP).


Requerimentos

1 - REQ 9/2017 CEPENITE - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a oitiva em Audiência Pública do representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF, Sr. Euclenes Pereira da Silva".


RESULTADO:

Não Deliberado  


2 - REQ 10/2017 CEPENITE - do Sr. Robinson Almeida - que "requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional no Estado da Bahia"


RESULTADO:

Não Deliberado