CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROPOR MEDIDAS PARA A MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/08/2017


I -

Audiência Pública:




Tema
Discussão de medidas que visem a restruturação e modernização do Sistema Penitenciário Brasileiro.

Compareceram os Seguintes Convidados:

  • Rogério Nascimento, Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Procurador Regional da República em Brasília;

  • Pedro de Jesus Juliotti, Procurador de Justiça Criminal e Membro da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP;

  • Marco Antônio Severo Silva, Diretor Geral do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN;


    Em atendimento aos Requerimentos 1/2017 e 2/2017, do Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA).

    		•

    LOCAL: Anexo II, Plenário 14
    HORÁRIO: 14h30min


    II -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/17 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que "requer a oitiva em Audiência Pública do representante do Sindicato dos Agentes Federais de Execução Penal/DF, Sr. Euclenes Pereira da Silva".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 10/17 - do Sr. Robinson Almeida - que "requer a realização, no âmbito da Comissão Especial do Sistema Penitenciário, de seminário regional no Estado da Bahia"
    NÃO DELIBERADO.