Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Integração Nacional e Desenvolvimento Regional
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 9/8/2017 às 10h18

Requerimentos

1 - REQ 157/2017 CINDRA - dos Srs. Valadares Filho e Zé Geraldo - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participarem da abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelo Deputado Zé Geraldo. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 158/2017 CINDRA - do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de uma Ação Cívico Social sob o comando da Marinha do Brasil, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2017, nos municípios de Neópolis, Propriá e Brejo Grande, no Estado de Sergipe".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 159/2017 CINDRA - do Sr. Rocha - que "requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade. (VOTAÇÃO)


4 - REQ 160/2017 CINDRA - dos Srs. João Daniel e Valadares Filho - que "solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País".


RESULTADO:

Requerimento aprovado por unanimidade, com adendo para inclusão do Ministro de Estado de Minas e Energia no rol de convidados para a audiência pública, sugestão do Deputado Valadares Filho, que subscreveu a proposição. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Prioridade

5 - PL 6575/2013 - do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 15/2011) - que "institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Dutra. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

6 - PDC 367/2016 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará"".
RELATOR: Deputado ZÉ GERALDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

7 - PL 7613/2017 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 578/2015) - que "altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

8 - PL 3418/2015 - do Sr. Giacobo - que " Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná"
RELATORA: Deputada MARINHA RAUPP.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4737/2016 - do Sr. João Derly - que "cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece".
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela aprovação na forma do substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 5883/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


11 - PL 5886/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


12 - PL 5887/2016 - do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul". Explicação: Altera a Lei nº 11.508, de 2007. Revoga dispositivo das Lei nº 8.015 de 1990 e 7.792, de 1989.
RELATOR: Deputado ZECA DO PT.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator.