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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA EM 09/08/2017
LOCAL:
Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10 horas |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 157/2017
- do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para a Câmara dos Deputados, para participarem da abertura do 17º Congresso Brasileiro de Mineração e da Exposição Internacional de Mineração, em 18 de setembro de 2017, em Belo Horizonte, Minas Gerais".
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2 - |
REQUERIMENTO Nº 158/2017
- do Sr. Valadares Filho - que "requer a aprovação de missão oficial de membros da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com ônus para Câmara dos Deputados, para que os parlamentares possam participar de uma Ação Cívico Social sob o comando da Marinha do Brasil, a ser realizada nos dias 24, 25 e 26 de agosto de 2017, nos municípios de Neópolis, Propriá e Brejo Grande, no Estado de Sergipe".
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3 - |
REQUERIMENTO Nº 159/2017
- do Sr. Rocha - que "requer a realização de audiência pública conjunta das comissões especificadas a seguir, para debater o Projeto de Resolução nº 129/2016, que cria o Grupo Parlamentar Brasil - Países da Organização dos Estados do Caribe Oriental e seus impactos na economia da Região Amazônica"
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4 - |
REQUERIMENTO Nº 160/2017
- do Sr. João Daniel - que "solicita a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para que as entidades, acadêmicos e setores interessados discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
PRIORIDADE |
5 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.575/2013
- do Senado Federal - Mozarildo Cavalcanti - (PLS 15/2011) - que "institui o Programa Fronteira Agrícola Norte e dá outras providências".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
6 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
367/2016
- do Sr. Jerônimo Goergen - que "susta o "Decreto de 1º de abril de 2016, que Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado Fazenda Bela Vista, situado no Município de Jacundá, Estado do Pará"".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.613/2017
- do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 578/2015) - que "altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.418/2015
- do Sr. Giacobo - que " Criação da Zona Franca de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná"
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.737/16
- do Sr. João Derly - que "cria a Zona Franca da Indústria Calçadista, nas condições que estabelece".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.883/2016
- do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.886/2016
- do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.887/2016
- do Sr. João Derly - que "dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul".
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