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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Cultura
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2016 às 15h40

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Urgente

1 - PL 6424/2016 - do Tribunal Superior Eleitoral - (PLC 142/2017) - que "cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE)".
RELATOR: Deputado DOMINGOS SÁVIO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Tramitação Ordinária

2 - PDC 540/2016 - do Sr. Nilson Leitão - que "susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Domingos Sávio. 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 6259/2016 - do Poder Executivo - (PLC 39/2018) - que "inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CELSO PANSERA.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Tramitação Ordinária

4 - PL 6373/2013 - do Sr. Andre Moura - (PLC 118/2017) - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006". Explicação: Dia do Radialista, 21 de setembro.
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


5 - PL 7861/2014 - do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


6 - PL 7881/2014 - do Sr. Eduardo Cunha - que "obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


7 - PL 3038/2015 - do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado OTAVIO LEITE.
RESULTADO:

Não Deliberado 


8 - PL 3894/2015 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro".
RELATOR: Deputado JEAN WYLLYS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


9 - PL 4300/2016 - da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
O Deputado Giuseppe Vecci apresentou voto em separado em 29/08/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Domingos Sávio. 


10 - PL 5600/2016 - da Sra. Dâmina Pereira - (PLC 98/2017) - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital".
RELATOR: Deputado FLAVINHO.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


11 - PL 6101/2016 - do Sr. Tadeu Alencar e outros - (PLC 136/2017) - que "inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada LUCIANA SANTOS.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


12 - PL 6138/2016 - da Sra. Erika Kokay - que "altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências". Explicação: Amplia o público beneficiário do Programa de Cultura do Trabalhador.
RELATOR: Deputado CHICO D'ANGELO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)