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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE CULTURA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/12/2016
LOCAL:
Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 14h30min |
A - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGENTE |
1 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.424/16
- do Tribunal Superior Eleitoral - que "cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE)".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
2 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 540/16
- do Sr. Nilson Leitão - que "susta a aplicação da Instrução Normativa nº 1, de 25 de março de 2015, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (Ministério da Cultura)".
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B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
3 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.259/16
- do Poder Executivo - que "inscreve o nome de Ulysses Silveira Guimarães no Livro dos Heróis da Pátria".
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TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.373/13
- do Sr. Andre Moura - que "altera o art. 1º da Lei nº 11.327, de 24 de julho de 2006".
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.861/14
- do Sr. Washington Reis - que "denomina "Túnel Governador Marcelo Alencar" o novo túnel da Nova Subida da Serra de Petrópolis, localizado na altura do Km 78 da BR-040, no Estado do Rio de Janeiro".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.881/14
- do Sr. Eduardo Cunha - que "obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.038/15
- do Sr. Baleia Rossi - que "denomina "Viaduto Alcides de Freitas Assunção" o viaduto localizado na BR-153 na cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo".
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8 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.894/15
- do Sr. Pompeo de Mattos - que "declara Marília Pêra Patrona do Teatro Brasileiro".
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9 - |
PROJETO DE LEI Nº 4.300/16
- da Sra. Janete Capiberibe - que "inscreve o nome de Aracy de Carvalho Guimarães Rosa no "Livro dos Heróis da Pátria"".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 5.600/16
- da Sra. Dâmina Pereira - que "institui o Dia Nacional do Profissional de Comunicação de Mídia Eletrônica e Mídia Digital". (Apensado: PL 6055/2016)
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.101/16
- do Sr. Tadeu Alencar e outros - que "inscreve o nome de Miguel Arraes de Alencar no Livro dos Heróis da Pátria".
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12 - |
PROJETO DE LEI Nº 6.138/16
- da Sra. Erika Kokay - que "altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências".
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