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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Esporte
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/5/2016 às 14h44

Requerimentos

1 - REQ 101/2016 CESPO - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a criação da Subcomissão Permanente das Artes Marciais Mistas (MMA)".


RESULTADO:

Aprovado. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 102/2016 CESPO - do Sr. João Derly - que "requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado".


RESULTADO:

Aprovado. Subscrito pela Deputada Flávia Morais. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 103/2016 CESPO - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Silvio Torres (PSDB-SP). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


4 - REQ 104/2016 CESPO - do Sr. César Halum - que "requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 105/2016 CESPO - do Sr. César Halum - que "requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil para tratar sobre a legislação esportiva e outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE). 
Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 6683/2013 - do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho - (PLS 428/2012) - que "altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Pedro Chaves. 


6 - PL 1533/2015 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.