ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Às quatorze horas e quarenta e quatro minutos do dia dezoito de maio de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados. César Halum - Presidente; Roberto Alves e Fábio Mitidieri - Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Edinho Bez, Fabio Reis, Fernando Monteiro, José Rocha e Valadares Filho - Titulares; Adelson Barreto, Benjamin Maranhão, Carlos Eduardo Cadoca, Celso Jacob, Evandro Roman, Flávia Morais, Goulart, Paulo Freire, Pedro Chaves, Pedro Fernandes, Professora Dorinha Seabra Rezende e Silvio Torres – Suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Jordy, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Evair de Melo e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andres Sanchez, Deley, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, João Derly, João Fernando Coutinho, José Airton Cirilo, Márcio Marinho, Raimundo Gomes de Matos, Roberto Góes e Rogério Marinho. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas das reuniões realizadas no dia 11 de maio de 2016, das quais foi solicitada a dispensa de leitura pelo deputado Fabio Mitidieri. O plenário aprovou a dispensa da leitura. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: O Presidente, Deputado César Halum, informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência dos Deputados Marcelo Matos e Roberto Góes às reuniões do dia 11 de maio do corrente, e que recebeu felicitações por sua posse na presidência da Comissão, das seguintes autoridades: Deputado Arnaldo Faria de Sá – PTB/SP; Deputado Osmar Serraglio, Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; Deputado Pedro Vilela, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Deputado Roberto de Lucena, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Deputado Jaime Martins, Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano; Deputado Herculano Passos, Presidente da Comissão de Turismo; Deputado Lázaro Botelho, Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e da Deputada Conceição Sampaio, Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: Item 1 – Requerimento nº 101/2016 – do Sr. Fábio Mitidieri, que “requer a criação da Subcomissão Permanente das Artes Marciais Mistas – MMA”. O Deputado Fábio Mitidieri encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO, com a alteração na ementa de “Subcomissão Permanente” para “Subcomissão Especial”. Item 2 – Requerimento nº 102/2016 – do Sr. João Derly – que “requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado”, o qual foi subscrito pela Deputada Flávia Morais. A Deputada Flávia Morais encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os deputados Pedro Chaves, Fábio Mitidieri e Flávia Morais. Em votação, o requerimento foi APROVADO. Item 3 – Requerimento nº 103/2016, da Sra. Flávia Morais, que “requer a realização de diligências no âmbito da Subscomissão Especial para a Realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016”. A Deputada Flávia Morais encaminhou a votação. Fizeram uso da palavra os deputados Sílvio Torres e Fabio Mitidieri. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O Deputado César Halum passou a presidência para o Deputado Roberto Alves. Item 4 – Requerimento nº 104/2016 – do Sr. César Halum, que “requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol”. O Deputado César Halum encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. Item 5 – Requerimento nº 105/2016 – do Sr. César Halum, que “requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil para tratar sobre a legislação esportiva e outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro”. O Deputado César Halum encaminhou a votação. Discutiu a matéria o Deputado Fábio Mitidieri. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O Deputado Roberto Alves passou a presidência dos trabalhos de volta ao Deputado César Halum. B - Proposições Sujeitas À Apreciação Conclusiva Pelas Comissões: Tramitação Ordinária. Item 6 - PROJETO DE LEI Nº 1.533/15 - do Sr. Chico D'Angelo, que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências". RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Item 7 – Projeto de Lei nº 6.683/13 – do Senado Federal – Vital do Rêgo Filho (PLS 428/2012), que "altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas". RELATOR: Deputado EDINHO BEZ. PARECER: pela aprovação. Após leitura do relatório pelo Deputado Edinho Bez, foi concedida VISTA ao Deputado Pedro Chaves. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e quinze minutos, antes consultando o plenário sobre o aproveitamento do quórum para a próxima reunião de audiência pública a realizar-se em seguida, o qual foi aprovado. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado César Halum ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.