CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 18/05/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 101/16 - do Sr. Fábio Mitidieri - que "requer a criação da Subcomissão Permanente das Artes Marciais Mistas (MMA)".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 102/16 - do Sr. João Derly - que "requer a realização de audiência pública com o excelentíssimo sr. Leonardo Picciani, Ministro do Esporte, sobre as ações que o Ministério terá, após os Jogos Olímpicos, referente aos programas de incentivo a prática esportiva já existentes e, também, sobre temas como o legado dos Jogos Olímpicos, Sistema Nacional do Esporte, rediscussão das alíquotas da Lei de Incentivo ao Esporte, Plano Nacional do Desporto e Orçamento Vinculado".
APROVADO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA FLÁVIA MORAIS.


3 -

REQUERIMENTO Nº 103/16 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização e Diligências no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SILVIO TORRES (PSDB-SP).
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 104/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 105/16 - do Sr. César Halum - que "requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil para tratar sobre a legislação esportiva e outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. FÁBIO MITIDIERI (PSD-SE).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 1.533/15 - do Sr. Chico D'Angelo - que "institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FERNANDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 6.683/13 - do Senado Federal - Vital do Rêgo Filho - (PLS 428/2012) - que "altera os arts. 27 e 28 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dar maior transparência à cláusula indenizatória desportiva do contrato especial de trabalho desportivo e para exigir que percentual da cláusula indenizatória desportiva seja utilizado para a quitação de débitos fiscais, previdenciários e trabalhistas".
RELATOR: Deputado EDINHO BEZ.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO PEDRO CHAVES (DEP).