Veja também:


Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/6/2013 às 10h30

Matéria Sobre a Mesa

17 - REQ 235/2013 CMADS - do Sr. Antônio Roberto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize reunião de audiência pública para tratar sobre a matança de cães em Santa Cruz do Arari-PA".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA). 
Aprovado, por unanimidade, com adendo do Dep. Arnaldo Jordy, no sentido de se incluir um palestrante. Subscreveu o requerimento o Dep. Arnaldo Jordy (PPS-PA). (VOTAÇÃO)


Requerimentos

1 - REQ 189/2013 CMADS - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


3 - REQ 226/2013 CMADS - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


2 - REQ 218/2013 CMADS - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Marco Tebaldi (PSDB-SC), Dep. Sarney Filho (PV-MA), Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP) e Dep. Antônio Roberto (PV-MG). 
Aprovado, por unanimidade, com adendo no sentido de se aglutinarem as temáticas de requerimentos já aprovados, atinentes ao Ministério do Meio Ambiente.  (VOTAÇÃO)


4 - REQ 233/2013 CMADS - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 44/2008 do Sr. Moreira Mendes".


RESULTADO:

Aprovado, por unanimidade. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

6 - PL 2416/2011 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes". (Apensado: PL 6878/2013)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Antônio Roberto (PV-MG) e Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ). 
Vista ao Deputado Ricardo Tripoli. 


5 - PDC 572/2012 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela rejeição.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Márcio Macêdo (PT-SE). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Tramitação Ordinária

7 - PL 4995/2009 - do Sr. Geraldo Simões - (PLC 100/2014) - que "institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


8 - PL 7925/2010 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências". Explicação: Exclui o comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo da aplicação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela rejeição, acatando, na íntegra, o parecer do Deputado Fernando Ferro.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 09/04/2013.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Sarney Filho (PV-MA) 
Parecer do Relator, Dep. Sarney Filho (PV-MA), pela rejeição, acatando, na íntegra, o parecer do Deputado Fernando Ferro. 
Discutiu a Matéria o Dep. Sarney Filho (PV-MA). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado. (VOTAÇÃO)


9 - PL 866/2011 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 3 da CDU, com submendas.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Alfredo Sirkis (PV-RJ). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


10 - PL 3215/2012 - do Sr. Márcio Macêdo - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


11 - PL 3615/2012 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes". (Apensado: PL 1014/2015 (Apensados: PL 4302/2019, PL 5620/2019, PL 5560/2020 (Apensado: PL 2478/2022), PL 1131/2023 e PL 742/2026))
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
Os Deputados Valdir Colatto e Sarney Filho apresentaram votos em separado.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator. 


12 - PL 3689/2012 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do Relator. 


13 - PL 3790/2012 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo da CDU.
RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Antônio Roberto (PV-MG). 
Aprovado, por unanimidade, o Parecer. (VOTAÇÃO)


Páginas: