Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 235/13 - do Sr. Antônio Roberto - que "requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realize reunião de audiência pública para tratar sobre a matança de cães em Santa Cruz do Arari-PA".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP), DEP. RICARDO IZAR (PSD-SP) E DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO DO DEP. ARNALDO JORDY, NO SENTIDO DE SE INCLUIR UM PALESTRANTE. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA).

RELATÓRIO Nº 1/13 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "relatório final da subcomissão rio+20".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O RELATÓRIO FINAL.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 189/13 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ratificação da subcomissão especial destinada a discutir o uso de biocombustíveis no Brasil no âmbito da Comisssão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável"
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 218/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "solicita seja convidada a Ministra do Meio Ambiente, Sra. Izabella Teixeira, para prestar esclarecimentos sobre o Fundo da Amazônia".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MARCO TEBALDI (PSDB-SC), DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP) E DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, COM ADENDO NO SENTIDO DE SE AGLUTINAREM AS TEMÁTICAS DE REQUERIMENTOS JÁ APROVADOS, ATINENTES AO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE.
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REQUERIMENTO Nº 226/13 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos socioambientais decorrentes da implantação da UHE Estreito, em especial, a elevação do lençol freático".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 233/13 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a retirada de tramitação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 44/2008 do Sr. Moreira Mendes".
APROVADO, POR UNANIMIDADE.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 572/12 - do Sr. Rogério Peninha Mendonça - que "susta os efeitos da Instrução Normativa nº 189, de 23 de setembro de 2008, editada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama".
RELATOR: Deputado MÁRCIO MACÊDO.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE).

PROJETO DE LEI Nº 2.416/11 - do Sr. José de Filippi - que "proíbe a utilização de madeira da flora nativa na fabricação de postes e cruzetas para eletrificação rural e dormentes".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG) E DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ).
VISTA AO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.995/09 - do Sr. Geraldo Simões - que "institui a política de conservação das áreas de cultivo tradicional de cacau no sistema cabruca".
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. OZIEL OLIVEIRA (PDT-BA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.925/10 - do Sr. Valdir Colatto - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para explicitar a responsabilidade do órgão seccional do Sistema Nacional do Meio Ambiente quanto à fiscalização do comércio varejista de combustíveis e produtos derivados de petróleo, e dá outras providências".
EXPLICACAO DA EMENTA: Exclui o comércio varejista de combustíveis e derivados de petróleo da aplicação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).
RELATOR: Deputado FERNANDO FERRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos, em 03/04/2013.
O Deputado Bernardo Santana de Vasconcellos apresentou voto em separado em 09/04/2013.
Adiada a votação, por cinco Sessões, em virtude de aprovação de requerimento do autor, Deputado Valdir Colatto, em 24/04/2013.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. SARNEY FILHO (PV-MA), QUE ADOTOU, NA ÍNTEGRA, O PARECER DO DEPUTADO FERNANDO FERRO, PELA REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI 7.925/2010.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER. APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.

PROJETO DE LEI Nº 866/11 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "dispõe sobre a construção e reforma de postos revendedores de combustíveis, estabelece a obrigatoriedade na execução de medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança contra explosões e incêndios, e da outras providências".
RELATOR: Deputado ALFREDO SIRKIS.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo 3 da CDU, com submendas.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ALFREDO SIRKIS (PV-RJ).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.215/12 - do Sr. Márcio Macêdo - que "institui o Fundo Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.615/12 - do Sr. Padre João - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para obrigar as empresas de aviação agrícola a enviar cópias de prescrições de agrotóxicos e relatórios anuais aos órgãos competentes".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.689/12 - do Sr. Irajá Abreu - que "dispõe sobre o florestamento das faixas laterais de domínio das rodovias".
RELATOR: Deputado DR. PAULO CÉSAR.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Bernardo Santana de Vasconcellos, Leonardo Monteiro e Valdir Colatto, em 12/12/2012.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, DEVIDO À AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.790/12 - do Sr. Jonas Donizette - que "institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ROBERTO.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do substitutivo da CDU.
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ANTÔNIO ROBERTO (PV-MG).

PROJETO DE LEI Nº 4.095/12 - do Sr. Bohn Gass - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, no sentido da promoção do equilíbrio ambiental e das cidades sustentáveis".
RELATORA: Deputada MARINA SANTANNA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, POR UNANIMIDADE, O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.846/12 - do Sr. Onofre Santo Agostini - que "altera a Lei nº 12.305, de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para incluir dispositivos sobre campanhas educativas".
RELATOR: Deputado GIOVANI CHERINI.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO MÁRCIO MACÊDO.