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COMISSÃO DE Educação
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 22/5/2013 às 10h23

Requerimentos

1 - REQ 254/2013 CE - da Sra. Alice Portugal - que "sugere a implantação de um campus avançado da Universidade Federal da Bahia na cidade de Lençóis, na Chapada Diamantina".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


2 - REQ 262/2013 CE - da Sra. Aline Corrêa - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado de São Paulo com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas".


RESULTADO:

Não Deliberado Dep. Aline Corrêa (autora) ausente 


3 - REQ 263/2013 CE - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a realização de uma audiência pública para tratar da implantação de um "Campus" da Universidade Federal de Ouro Preto na região do Vale do Aço em Minas Gerais".


RESULTADO:

Não Deliberado Dep. Leonardo Monteiro (autor) ausente 


4 - REQ 264/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidada a Reitora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supracitada".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


5 - REQ 265/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidado o Reitor do Centro Universitário da Cidade- UniverCidade, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supra citada".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


6 - REQ 266/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidado o Reitor da Universidade Gama Filho, para apresentar informações quanto à situação atual da Instituição de Ensino supra citada".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


7 - REQ 267/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer seja convidado o representante da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, para apresentar informações quanto à situação atual das Instituições de Ensino sob sua manutenção".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


8 - REQ 268/2013 CE - dos Srs. Izalci e Lelo Coimbra - que "solicita que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença das autoridades a seguir listadas, para discussão acerca da entrada de médicos estrangeiros no Brasil, sem prestarem o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida)".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Stepan Nercessian (PPS-RJ). 
Aprovado Dep. Stepan Necerssian e Dep Lelo Coimbra subscreveram (VOTAÇÃO)


9 - REQ 269/2013 CE - do Sr. Celso Jacob - que "requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Estado do Rio de Janeiro - RJ, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas nesta área".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


10 - REQ 270/2013 CE => PL 7032/2010 - do Sr. Raul Henry - (PL 7032/2010) - que "requer a realização de audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 7.032, de 2010, que "Altera os §§2º e 6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir, como conteúdo obrigatório no ensino das Artes, a música, as artes plásticas e as artes cênicas"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


11 - REQ 271/2013 CE - dos Srs. Celso Jacob e Lelo Coimbra - que "requer sejam convidados representante do Centro Acadêmico da Escola Superior de Ciências da Saúde de Brasília, do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Católica de Brasília, do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade de Brasilia, do Centro Acadêmico de Medicina da Faculdade de Medicina do Planalto Central, de representante do Ministério da Saúde e de representante do Ministério da Educação, para debater sobre a possível contratação de médicos para atuar no Brasil".


RESULTADO:

Discutiram a Matéria: Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA). 
Aprovado, com a inclusão de representante da União Nacional dos Estudantes - UNE (sugestão da Dep. Alice Portugal) e do Conselho Federal de Medicina -CFM (sugestão do Dep. Gabriel Chalita) e realização de seminário em conjunto com o o requerimento nº 268/13, do Dep. Izalci. Dep.Lelo Coimbra subscreveu.  (VOTAÇÃO)


12 - REQ 272/2013 CE => PL 4731/2012 - da Sra. Alice Portugal - (PL 4731/2012) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 4.731/2012, que "altera o parágrafo único do art. 25 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer o número máximo de alunos por turma na pré-escola e no ensino fundamental e médio"".


RESULTADO:

Discutiu a Matéria o Dep. Artur Bruno (PT-CE). 
Aprovado Dep. Artur Bruno sugeriu que fossem convidados representantes do Conselho Nacional de Educação e do Fórum Nacional de Educação. (VOTAÇÃO)


13 - REQ 273/2013 CE - da Sra. Mara Gabrilli - que "em aditamento ao Requerimento nº 253/2013, requer o convite do Ministro da Saúde e da Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para integrarem a mesa de debates da audiência pública com o tema "A educação da pessoa com autismo"".


RESULTADO:

Aprovado (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

14 - PL 3688/2000 - do Sr. José Carlos Elias - que "dispõe sobre a introdução de assistente social no quadro de profissionais de educação em cada escola. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica".
RELATORA: Deputada KEIKO OTA.
PARECER: Parecer da Relatora, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL nº 3.688/2000.
RESULTADO:

Não Deliberado 


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

15 - PL 5706/2005 - do Senado Federal - Leomar Quintanilha - (PLS 60/2005) - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para permitir a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para pagamento de anuidades do ensino superior". (Apensados: PL 3148/2008 e PL 5530/2013)
RELATOR: Deputado JOSÉ LINHARES.
PARECER: Parecer do Relator, pela aprovação deste, e do PL nº 3148/2008, apensado, com substitutivo.
O Deputado José Linhares apresentou voto em separado em 13/08/2013.
RESULTADO:

Não Deliberado 
Retirado de pauta a requerimento do deputado Pedro Uczai. 


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