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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/11/2016 às 12h40

33 - PL 5269/2016 - do Sr. Goulart - que "dá nova redação ao art. 258 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estipular o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito".
RELATOR: Deputado HUGO LEAL.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Vanderlei Macris, em 07/12/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta pelo Relator. 


34 - PL 5446/2016 - do Sr. Daniel Coelho - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado".
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 06/12/2016.
RESULTADO:

Retirado de pauta a requerimento do deputado Hugo Leal. 


35 - PL 5677/2016 - do Sr. Paulo Feijó - que "denomina "Rodovia Alberto Dauaire" o trecho da Rodovia BR-356 entre a cidade de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro, e a cidade de Muriaé, no Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE VALLE.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


36 - PL 5958/2016 - do Sr. João Arruda - que "denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado HERMES PARCIANELLO.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


37 - PL 5973/2016 - do Sr. Marinaldo Rosendo - que "denomina "RODOVIA SENADOR NEY MARANHÃO" o trecho da BR-232 situado entre os municípios de Recife e Vitória de Santo Antão, no Estado de Pernambuco".
RELATOR: Deputado GONZAGA PATRIOTA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


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