Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			AFONSO MOTTA, PDT-RS	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 92
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 87
Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 65
Inconstitucionalidade da matéria em votação, segundo estudo da Comissão de Finanças e Tributação.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 84
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 31
Discussão da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 54
Apelo a Deputados pela obstrução da votação.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 94
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 115
Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 115
Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 93
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 103
Impacto da reforma trabalhista nas relações de trabalho. Posicionamento da oradora contrário à reforma previdenciária apresentada pelo Governo Federal.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 122
Saudação ao Deputado Carlos Zarattini pelo exercício da Liderança do PT. Votos de êxito ao sucessor na Liderança da bancada petista, Deputado Paulo Pimenta. Elogio ao Deputado Weverton Rocha pelo exercício da Liderança do PDT. Congratulações ao Deputado André Figueiredo pela eleição para Líder da bancada pedetista.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALICE PORTUGAL, PCDOB-BA	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 83
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 49
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 107
Crítica à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e criação de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Posicionamento do orador contrário à proposta de reforma previdenciária apresentada pelo Governo Federal.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 113
Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANTONIO BULHÕES, PRB-SP	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 157
Regozijo com a publicação, no Diário Oficial, da Resolução nº 706, de 2017, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, sobre regulamentação de artigos do Código Nacional de Trânsito acerca dos procedimentos relativos a infrações cometidas por pedestres e ciclistas, até então pendentes de padronização.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 137
Cumprimentos aos integrantes da Marinha do Brasil no transcurso do Dia do Marinheiro. Atividades da Marinha no Estado de São Paulo.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 81
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. Aprovação pelo Senado Federal de proposição relativa à inclusão de micro e pequenas empresas no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS.
13/12/2017	391.3.55.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO JORDY, PPS-PA	17h04	DCD14/12/2017 PAG. 115
Orientação de bancada para votação da Emenda nº 1 do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, relativo ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e sobre a instituição do regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.