Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
29/11/2017	367.3.55.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SILVIO TORRES, PSDB-SP	18h10	DCD30/11/2017 PAG. 214
Agradecimento a bancadas por apoio à aprovação de proposta de emenda à Constituição de importância para os Municípios brasileiros.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			AFONSO FLORENCE, PT-BA	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 371
Orientação de bancada para votação de requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 9.206, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			AFONSO MOTTA, PDT-RS	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 371
Orientação de bancada para votação de requerimento para tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 9.206, de 2017, sobre a instituição do Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal e à Procuradoria da Fazenda Nacional.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 352
Contrariedade à Medida Provisória nº 795, de 2017, sobre o tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e a instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos. Orientação de bancada.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, REDE-RJ	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 335
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALEX MANENTE, PPS-SP	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 335
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALEX MANENTE, PPS-SP	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 349
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALEX MANENTE, PPS-SP	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 279
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALEX MANENTE, PPS-SP	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 267
Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALIEL MACHADO, REDE-PR	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 310
Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do requerimento de votação por grupos de artigos da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ALIEL MACHADO, REDE-PR	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 350
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANA PERUGINI, PT-SP	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 257
Encaminhamento da votação do requerimento de quebra de interstício para a verificação da votação do requerimento de encerramento da discussão da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANA PERUGINI, PT-SP	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 240
Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 348
Orientação de bancada para votação do Projeto de Lei de Conversão nº 36, de 2017, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 333
Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e da adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 318
Proposta à Presidência de construção de acordo para retirada dos requerimentos da Oposição e realização de votação nominal de ofício do mérito da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos, com votação posterior dos destaques.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 278
Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por uma sessão, da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ANDRÉ FIGUEIREDO, PDT-CE	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 274
Defesa pelo PDT de rejeição da medida provisória relativa à concessão de renúncia fiscal a petrolíferas estrangeiras na exploração de petróleo no Brasil.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			AROLDE DE OLIVEIRA, PSC-RJ	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 310
Orientação de bancada para votação de requerimento de quebra de interstício para a votação nominal do requerimento de votação por grupos de artigos da Medida Provisória nº 795, de 2017, relativa ao tratamento tributário das atividades de exploração e de desenvolvimento de campo de petróleo ou de gás natural e à instituição de regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.
29/11/2017	367.3.55.O	ORDEM DO DIA			ASSIS CARVALHO, PT-PI	18h12	DCD30/11/2017 PAG. 372
Cumprimentos a correligionários de Municípios do Estado do Piauí. Desacordo com o posicionamento do Governo em relação a empresas internacionais produtoras de petróleo.