Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/12/2014	295.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ALESSANDRO MOLON, PT-RJ	14h36	DCD18/12/2014 PAG. 26
Inconveniência da imediata deliberação sobre proposta que revoga o Estatuto do Desarmamento e sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que trata da competência exclusiva do Congresso Nacional para demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas. Contrariedade do orador à aprovação das matérias. Nota do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva, divulgada pelo Instituto Lula, sobre o Estatuto do Desarmamento.
17/12/2014	295.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			HENRIQUE EDUARDO ALVES (PRESIDENTE), PMDB-RN	14h40	DCD18/12/2014 PAG. 27
Solicitação ao Plenário de moderação nas manifestações sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que trata da competência exclusiva do Congresso Nacional para a demarcação de terras indígenas e dos remanescentes de quilombos.
17/12/2014	295.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			LAEL VARELLA, DEM-MG	14h40	DCD18/12/2014 PAG. 27
Discurso de despedida do orador ao ensejo da proximidade do término do mandato parlamentar.
17/12/2014	295.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NILSON LEITÃO, PSDB-MT	14h40	DCD18/12/2014 PAG. 28
Indignação do orador com a natureza dos debates sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, que inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas, na Comissão Especial.
17/12/2014	295.4.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ALCEU MOREIRA, PMDB-RS	14h44	DCD18/12/2014 PAG. 29
Posicionamento do orador frente às polêmicas acerca da revogação do Estatuto do Desarmamento e sobre a demarcação de terras indígenas.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			AFONSO HAMM, PP-RS	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 52
Defesa da aprovação do destaque que corrige a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALCEU MOREIRA, PMDB-RS	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 108
Posicionamento do PMDB favorável à votação de projeto de interesse da Defensoria Pública.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ALESSANDRO MOLON, PT-RJ	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 105
Agradecimento à Presidência pelo empenho na defesa de causa da Defensoria Pública. Justificativa da ausência no plenário do Líder do Governo, Deputado Henrique Fontana. Atuação da bancada do PT no sentido de convencimento do Líder do Governo sobre necessidade de votação de matéria de interesse da Defensoria Pública.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 103
Defesa de tratamento igualitário entre a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Magistratura.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ANTÔNIA LÚCIA, PSC-AC	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 107
Posicionamento do PSC favorável à votação de projeto de interesse da Defensoria Pública.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ANTONIO IMBASSAHY, PSDB-BA	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 106
Empenho do Presidente Henrique Eduardo Alves na valorização da Defensoria Pública. Defesa pelo PSDB de aprovação de matéria de interesse da categoria.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 108
Posicionamento do PTB favorável à votação de projeto de interesse da Defensoria Pública.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 94
Parecer favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei nº 7.918, de 2014.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO JARDIM, PPS-SP	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 38
Aprovação pelo Congresso Nacional, por unanimidade, do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. Sugestão à Presidência de autoconvocação do Congresso Nacional para a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual de 2015.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO JARDIM, PPS-SP	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 49
Discordância com a realização de acordo para retirada de pauta de destaque que corrige a tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			BILAC PINTO, PR-MG	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 106
Defesa pelo PR de votação de matéria de interesse da Defensoria Pública.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 107
Defesa pelo PSOL de votação de proposição de interesse da Defensoria Pública.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 94
Esclarecimentos sobre a matéria.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 98
Encaminhamento de votação contrário ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.659, de 2014, que fixa o subsídio para os membros do Congresso Nacional e dá outras providências.
17/12/2014	295.4.54.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	14h46	DCD18/12/2014 PAG. 84
Anúncio de pedido de verificação da votação do requerimento de tramitação em regime de urgência.