Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 294.2.54.O
Data Inicial: 07/11/2012
Data Final: 07/11/2012

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1 a 20 de 94 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PAULO FEIJÓ, PR-RJ	9h06	DCD08/11/2012 PAG. 35900
Equívoco cometido pela Câmara dos Deputados na aprovação do projeto de lei proveniente do Senado Federal sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Críticas à atuação do Presidente da Casa, Marco Maia, no processo de votação. Expectativa de veto presidencial à matéria ou declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ONOFRE SANTO AGOSTINI, PSD-SC	9h08	DCD08/11/2012 PAG. 35900
Correção do Presidente Marco Maia na condução do processo de votação do projeto de lei oriundo do Senado Federal sobre os critérios de distribuição dos royalties do petróleo. Reconhecimento do prejuízo para os Estados do Rio de Janeiro e do Espírito Santo em decorrência da adoção da nova sistemática.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA	9h12	DCD19/03/2013 PAG. 5236
Agenda da Presidenta Dilma Rousseff por ocasião de sua visita ao Estado da Bahia. Efeitos provocados pela estiagem na Região Nordeste.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LUIZ COUTO, PT-PB	9h14	DCD08/11/2012 PAG. 35901
Descontentamento com a rejeição pela Casa da proposta de aplicação dos recursos provenientes de royalties de petróleo no setor educacional. Conveniência de reexame da matéria.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WELITON PRADO, PT-MG	9h14	DCD08/11/2012 PAG. 35901
Expectativa de inclusão na pauta do projeto de lei sobre a extinção da cobrança de assinatura básica da telefonia fixa. Apelo à Presidência no sentido de criação da Comissão Especial para exame da matéria. Empenho na aprovação da Medida Provisória nº 579, de 2012, sobre a redução de tarifas de energia elétrica.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ASSIS CARVALHO, PT-PI	9h18	DCD08/11/2012 PAG. 35902
Reeleição do Senador Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos da América. Acerto da aprovação pela Casa do projeto de lei acerca da distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	9h18	DCD08/11/2012 PAG. 35902
Reeleição de Barack Obama para a Presidência dos Estados Unidos da América.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	VANDERLEI SIRAQUE, PT-SP	9h20	DCD08/11/2012 PAG. 35902
Visita do orador ao Estado de Alagoas para participação em debate a respeito do setor de plásticos. Fortalecimento da indústria nacional de produtos petroquímicos, químicos e plásticos. Defesa da aplicação de recursos provenientes de royalties de petróleo na área educacional.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	GIOVANI CHERINI, PDT-RS	9h22	DCD08/11/2012 PAG. 35902
Regozijo com a aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. Atuação da Casa em defesa dos interesses do País.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOÃO DADO, PDT-SP	9h24	DCD08/11/2012 PAG. 35904
Encontro do Ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, com membros da bancada federal do PDT para debate da Proposta de Emenda à Constituição nº 478, de 2010, acerca do estabelecimento da igualdade de direitos trabalhistas entre os empregados domésticos e os demais trabalhadores.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	OTONIEL LIMA, PRB-SP	9h24	DCD08/11/2012 PAG. 35903
Existência de contingente elevado de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida no País, de acordo com dados do IBGE. Necessidade de aprofundamento do debate sobre as questões da acessibilidade, objeto da Lei nº 10.098, de 2000, e de apreciação e votação dos projetos referentes à instituição do Estatuto da Pessoa com Deficiência.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	SEVERINO NINHO, PSB-PE	9h26	DCD08/11/2012 PAG. 35904
Oportunidade perdida pela Casa de transformação do País com a aplicação dos recursos provenientes dos royalties de petróleo no setor educacional.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO AZEREDO, PSDB-MG	9h28	DCD08/11/2012 PAG. 35904
Inconformismo com a não apreciação pelo Congresso Nacional dos vetos apostos pela Presidência da República a dispositivos legais aprovados pela Casa.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MARCON, PT-RS	9h30	DCD08/11/2012 PAG. 35905
Imediata votação pela Casa do projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Importância do Projeto de Lei nº 3.739, de 2012, acerca do abona de faltas motivadas pela necessidade de aquisição, troca ou manutenção de próteses, e do Projeto de Lei nº 7.432, de 2002, acerca da garantia de acesso pelas pessoas com deficiência às informações públicas.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	VITOR PAULO, PRB-RJ	9h32	DCD08/11/2012 PAG. 35905
Insatisfação do orador com a aprovação pela Casa do projeto do Senado Federal sobre os critérios de distribuição de royalties de petróleo. Expectativa de aposição de veto presidencial à matéria.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PAULO FEIJÓ, PR-RJ	9h34	DCD08/11/2012 PAG. 35906
Críticas ao Presidente Marco Maia pela condução das votações do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal aos Estados e Municípios brasileiros. Indignação do orador com a aprovação da matéria pela Casa. Possibilidade de ajuizamento de ação contra a decisão da Casa perante o Supremo Tribunal Federal. Expectativa de aposição de veto presidencial à proposta.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ONOFRE SANTO AGOSTINI, PSD-SC	9h38	DCD08/11/2012 PAG. 35907
Apresentação do Projeto de Lei nº 4.595, de 2012, acerca da obrigatoriedade de instalação de dispositivo aparador de linhas de pipas em motocicletas e motonetas.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA	9h42	DCD19/03/2013 PAG. 5237
Aprovação pelo Congresso Nacional do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros. Expectativa de sanção presidencial da matéria. Defesa da destinação desses recursos para os setores de educação, ciência, tecnologia e saúde.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	INOCÊNCIO OLIVEIRA (PRESIDENTE), PR-PE	9h42	DCD08/11/2012 PAG. 35908
Presença nas galerias do plenário de alunos da Escola Classe nº 6, da Cidade-Satélite do Guará, Distrito Federal.
07/11/2012	294.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	DÉCIO LIMA, PT-SC	9h46	DCD08/11/2012 PAG. 35908
Realização do evento Diálogo Social: MERCOSUL em Debate, pela Secretaria Geral da Presidência da República em conjunto com outros órgãos. Importância do papel desenvolvido pelo Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Perfil do Programa MERCOSUL Social e Participativo, do Governo Federal. Exercício pelo Estado brasileiro da presidência pro tempore do bloco econômico.