Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 290.2.54.O
Data Inicial: 06/11/2012
Data Final: 06/11/2012

Expandir Sumários

1 a 20 de 101 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
06/11/2012	290.2.54.O	ABERTURA	JORGE TADEU MUDALEN (PRESIDENTE), DEM-SP	11h38	DCD07/11/2012 PAG. 35454
Aviso ao Plenário sobre a realização de sessão conjunta no dia 7 de novembro de 2012, às 12h, destinada à deliberação de projetos de lei do Congresso Nacional com pareceres da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
06/11/2012	290.2.54.O	ABERTURA	OTAVIO LEITE, PSDB-RJ	11h38	DCD07/11/2012 PAG. 35454
Levanta questão de ordem sobre a antirregimentalidade da suspensão de sessão extraordinária para realização de sessão solene e de retoma da sessão após a homenagem.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	11h44	DCD07/11/2012 PAG. 35455
Apreciação pela Casa do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios e de outras proposições de relevante interesse nacional.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WALTER FELDMAN, PSDB-SP	11h46	DCD07/11/2012 PAG. 35457
Associação à questão de ordem apresentada pelo Deputado Otavio Leite na presente sessão. Observância de disposições regimentais na votação pela Casa do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	WILSON FILHO, PMDB-PB	11h46	DCD07/11/2012 PAG. 35455
Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, do VI Simpósio Amazônia: Desenvolvimento Regional Sustentável - Regiões Norte e Nordeste.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PAULO RUBEM SANTIAGO, PDT-PE	11h50	DCD07/11/2012 PAG. 35457
Realização por órgão da Casa de audiência pública destinada ao debate dos efeitos da seca na Região Nordeste, especialmente no Semiárido. Protesto contra a não execução, pelo Ministério da Integração Nacional, de dotações orçamentárias destinadas a programas de desenvolvimento da região. Defesa do não contingenciamento de recursos orçamentários para combate aos efeitos da estiagem no Nordeste brasileiro.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	11h54	DCD07/11/2012 PAG. 35458
Aposentadoria do Desembargador Ernani Barreira Porto, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MANATO, PDT-ES	11h56	DCD07/11/2012 PAG. 35459
Inadmissibilidade de alteração de contratos de exploração de petróleo já licitados. Posicionamento do orador favorável à distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal não licitados.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE, DEM-TO	12h00	DCD07/11/2012 PAG. 35459
Realização, pela Comissão de Educação e Cultura, de audiência pública destinada ao debate do funcionamento de creches públicas.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	GIROTO, PMDB-MS	12h04	DCD07/11/2012 PAG. 35460
Agradecimento ao eleitorado de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, pelos votos recebidos nas eleições à Prefeitura Municipal. Compromisso de atuação parlamentar em prol da população campo-grandense.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JOSÉ NUNES, PSD-BA	12h22	DCD07/11/2012 PAG. 35460
Crise financeira das municipalidades atingidas pela seca na Região Nordeste. Protesto contra a utilização de recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM para regularização de dívidas das Prefeituras Municipais junto ao INSS. Posicionamento do orador favorável à distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal aos Estados e Municípios brasileiros.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDINHO ARAÚJO, PMDB-SP	12h28	DCD07/11/2012 PAG. 35461
Realização da reforma política. Importância de aprovação de projeto de lei acerca da regulamentação da transferência de recursos do fundo partidário e do tempo de propaganda eleitoral no rádio e televisão, no caso de migração partidária.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	GLAUBER BRAGA, PSB-RJ	12h32	DCD07/11/2012 PAG. 35462
Defesa de rejeição do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo aos Estados e Municípios brasileiros.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MARÇAL FILHO, PMDB-MS	12h36	DCD07/11/2012 PAG. 35462
Defesa de votação da proposta de extinção do fator previdenciário no presente exercício. Investigação de irregularidades na distribuição de moradias populares construídas por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PAULO FEIJÓ, PR-RJ	12h38	DCD07/11/2012 PAG. 35463
Defesa da eleição do Deputado Júlio Delgado à Presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2013/2014. Inconstitucionalidade do projeto de lei sobre a redistribuição de royalties de petróleo. Luta do orador contra a aprovação da matéria.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ELEUSES PAIVA, PSD-SP	12h44	DCD07/11/2012 PAG. 35464
Elogio ao Deputado Júlio Delgado, ora na Presidência dos trabalhos da Casa. Sugestão, pela Presidenta Dilma Rousseff, de aplicação de parcela dos royalties de petróleo nas áreas sociais, principalmente na educação. Conveniência de destinação de recursos provenientes dos royalties também no setor de saúde pública.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	DANRLEI DE DEUS HINTERHOLZ, PSD-RS	12h48	DCD07/11/2012 PAG. 35465
Realização de investimentos em logística no País, especialmente no Estado do Rio Grande do Sul. Apoio à criação da Empresa de Planejamento e Logística. Indefinição acerca da gestão de rodovias no Rio Grande do Sul após o término dos atuais contratos de concessão. Necessidade de construção de ponte sobre o Rio Guaíba, na região de Porto Alegre.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	12h54	DCD07/11/2012 PAG. 35466
Descumprimento, pelo Governo Federal, do compromisso de repasse à Previdência Social de recursos provenientes da desoneração da folha de pagamento empresarial.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	IVAN VALENTE, PSOL-SP	12h56	DCD07/11/2012 PAG. 35467
Solicitação à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 349, de 2001, sobre a extinção do voto secreto nas deliberações das duas Casas do Congresso Nacional. Tramitação, na Casa, de proposta de emenda à Constituição acerca da adoção do voto aberto em processos de perda de mandato parlamentar.
06/11/2012	290.2.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JÚLIO DELGADO (PRESIDENTE), PSB-MG	13h00	DCD07/11/2012 PAG. 35467
Leitura de Ato da Presidência sobre a criação de Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 32-A, de 1999, acerca da concessão, a estudantes carentes, de bolsas de estudo e crédito educativo para o ensino médio e superior em instituições privadas.