Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	9h04	DCD30/09/2011 PAG. 54347
Diplomação, pelo TRE do Amapá, do Senador eleito João Capiberibe. Veiculação, pelo site Panorama Brasil e pelo Jornal DCI, de entrevista com o político amapaense sob o título A sociedade precisa controlar o gasto público.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			RUBENS BUENO, PPS-PR	9h06	DCD30/09/2011 PAG. 54350
Transcurso de 5 anos da tragédia do Voo 1907, da empresa GOL - Linhas Aéreas Inteligentes S/A. Apresentação de requerimento de realização, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de audiência pública destinada ao debate sobre pendências acerca das responsabilidades pelo acidente aéreo e indenizações devidas aos familiares das vítimas.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DR. UBIALI, PSB-SP	9h08	DCD30/09/2011 PAG. 54350
Insuficiência da política pelo superávit primário, do Governo Federal, para manutenção do crescimento da economia nacional. Imperiosidade de equilíbrio fiscal nas contas governamentais, atualização do arcabouço legal e modernização da estrutura de Estado, para o desenvolvimento do País. Acerto da recente decisão do Conselho de Política Monetária - COPOM, do Banco Central do Brasil, pela diminuição da taxa básica de juros.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			GERALDO SIMÕES, PT-BA	9h10	DCD30/09/2011 PAG. 54351
Acerto da decisão do Governo Federal de renegociação de contratos de concessão de portos celebrados com Estados e Municípios.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			LUIZ COUTO, PT-PB	9h10	DCD30/09/2011 PAG. 54352
Anúncio de nomeação de novos Auditores Fiscais do Trabalho pelo Governo Federal. Apoio aos movimentos grevistas dos bancários; dos professores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia - IFETs e dos trabalhadores dos Correios. Manifesto contra a desvalorização da educação, subscrito pela Mestranda em Artes Visuais, Líbna Naftali Lucena Ferreira.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			AMAURI TEIXEIRA, PT-BA	9h12	DCD30/09/2011 PAG. 54354
Avanço do Plano Nacional de Banda Larga. Realização, por órgão da Casa, de audiência pública destinada ao debate da ação direta de inconstitucionalidade referente ao Decreto nº 4.887, de 2003, acerca da titulação de terras dos remanescentes de quilombos.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	9h12	DCD30/09/2011 PAG. 54353
Homenagem ao empresário Getúlio Pinheiro Brito pelos exitosos empreendimentos no Distrito Federal.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VALDIR COLATTO, PMDB-SC	9h14	DCD30/09/2011 PAG. 54355
Participação do orador no III Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo - Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário. Expectativa quanto à votação, pelo Senado Federal, do texto do novo Código Florestal brasileiro.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ARTUR BRUNO, PT-CE	9h16	DCD30/09/2011 PAG. 54356
Participação em seminário sobre a gestão escolar democrática promovido pelo Ministério da Educação.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA	9h16	DCD30/09/2011 PAG. 54356
Acerto da iniciativa da Câmara Municipal de Porto Seguro, Estado da Bahia, de realização de audiência pública destinada ao debate da implantação de universidade federal na municipalidade. Requisitos determinantes da outorga do título de Doutor Honoris Causa ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Instituto de Estudos Políticos de Paris.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			NEWTON LIMA, PT-SP	9h18	DCD30/09/2011 PAG. 54357
Convite aos Parlamentares para participação em ato contra a rejeição do veto presidencial concernente à redistribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal, hoje, às 15 horas, no Plenário 1 da Casa.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			WALDENOR PEREIRA, PT-BA	9h18	DCD30/09/2011 PAG. 54357
Inauguração de fábrica de fécula de mandioca no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, com base nos princípios da economia solidária.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SÉRGIO BARRADAS CARNEIRO, PT-BA	9h20	DCD30/09/2011 PAG. 54358
Adiamento, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade concernente à resolução do Conselho Nacional de Justiça relativa a instauração de processos administrativos contra membros da magistratura acusados de corrupção, nepotismo, entre outras irregularidades, apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros. Inconveniência de restrição das funções do Conselho Nacional de Justiça.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VALADARES FILHO, PSB-SE	9h20	DCD30/09/2011 PAG. 54357
Defesa da destinação de recursos correspondentes a 10% do Produto Interno Bruto - PIB ao setor educacional brasileiro.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JANETE CAPIBERIBE, PSB-AP	9h22	DCD30/09/2011 PAG. 54359
Necessidade de realização de investimentos e promoção de cursos de navegação fluvial para o efetivo cumprimento da Lei nº 11.970, de 2009, sobre a obrigatoriedade do uso de proteção no motor, eixo e partes móveis das embarcações, com vistas à prevenção de acidentes sobretudo em rios amazônicos. Atuação parlamentar da oradora em favor da causa.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			PAULO FEIJÓ, PR-RJ	9h26	DCD30/09/2011 PAG. 54359
Defesa de manutenção do veto presidencial concernente à redistribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			GILMAR MACHADO, PT-MG	9h30	DCD30/09/2011 PAG. 54360
Participação em seminário promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			DR. UBIALI, PSB-SP	9h32	DCD30/09/2011 PAG. 54361
Acerto da iniciativa do Ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, de instalação de mais agências do INSS nas municipalidades brasileiras. Participação do orador na inauguração de agências previdenciárias no Estado de São Paulo.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			LUIZ COUTO, PT-PB	9h36	DCD30/09/2011 PAG. 54362
Carta à Presidenta acerca da sistemática de indicação de Ministro do Supremo Tribunal Federal, de autoria de organizações sociais. Solidariedade à Corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Ministra Eliana Calmon, diante de declarações a respeito da prática de irregularidades por membros da magistratura.
29/09/2011	264.1.54.O	BREVES COMUNICAÇÕES			JONAS DONIZETTE, PSB-SP	9h40	DCD30/09/2011 PAG. 54364
Congratulações aos membros do PSD, especialmente ao Deputado Guilherme Campos. Elogio à Presidenta Dilma Rousseff pelo estabelecimento de parcerias com o Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e com o Prefeito Municipal de São Paulo, Gilberto Kassab.