Suspensão dos trabalhos para início da sessão solene, promovida ao ensejo do transcurso do 20º aniversário de criação da Lei nº 9.696, de 1998, a respeito da regulamentação da profissão de Educação Física e da criação do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF e dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs.
06/06/2018
140.4.55.O
BREVES COMUNICAÇÕES
ANGELIM, PT-AC
14h00
DCD 07/06/2018
Efeitos dos cortes de recursos do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA sobre os pequenos produtores rurais. Apelo ao Governo Federal por liberação de verbas destinadas à recuperação de rodovias no Estado do Acre.
06/06/2018
140.4.55.O
BREVES COMUNICAÇÕES
ARNALDO JORDY, PPS-PA
14h04
DCD 07/06/2018
Reabertura de agências do Banco do Brasil em Municípios do Estado do Pará.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
LAURA CARNEIRO, DEM-RJ
14h04
DCD 07/06/2018
Homenagem póstuma ao Diretor da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas da Universidade Iguaçu - INIG, João Batista Barreto Lubanco. Transcurso do aniversário do Município de Sumidouro, Estado do Rio de Janeiro. Solicitação ao Ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, e ao Prefeito Municipal do Rio de Janeiro de reabertura do Ponto Cine, no Bairro de Guadalupe.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
PAULO FOLETTO, PSB-ES
14h04
DCD 07/06/2018
Vinculação entre a queda do número de homicídios no Estado do Espírito Santo e a implementação do Programa Estado Presente na gestão do ex-Governador Renato Casagrande.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
SUBTENENTE GONZAGA, PDT-MG
14h08
DCD 07/06/2018
Desvalorização da Polícia Militar pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Fernando Pimentel.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
ADALBERTO CAVALCANTI, AVANTE-PE
14h12
DCD 07/06/2018
Apelo ao Governador do Estado de Pernambuco para adoção de providências em favor da recuperação da malha viária estadual. Solicitação ao Ministro da Integração Nacional, Antônio de Pádua Andrade, de retomada da Operação Carro-Pipa no Município de Petrolina.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
JOSI NUNES, PROS-TO
14h12
DCD 07/06/2018
Legitimidade do movimento grevista de caminhoneiros realizado no País. Não efetivação da redução do preço do óleo diesel em 0,46 centavos por litro, anunciada pelo Governo Federal. Equívoco da política de preços de combustíveis adotada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Defesa de redução dos tributos incidentes derivados de petróleo. Necessidade de realização de reforma tributária.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
DELEGADO EDSON MOREIRA, PR-MG
14h16
DCD 07/06/2018
Aumento do número de homicídios no Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2018. Necessidade da realização de investimentos na área da segurança pública. Defesa da unificação das polícias.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
MARCON, PT-RS
14h16
DCD 07/06/2018
Repúdio à anunciada decisão do Governo Michel Temer de redução do valor do salário mínimo previsto para 2019.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
POMPEO DE MATTOS, PDT-RS
14h16
DCD 07/06/2018
Ocorrência de incêndios em ônibus em Municípios do Estado de Minas Gerais a mando do crime organizado. Falta de controle nos presídios brasileiros.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
AFONSO MOTTA, PDT-RS
14h20
DCD 07/06/2018
Importância de garantia da governabilidade do País pelo próximo Presidente da República.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
JOÃO DANIEL, PT-SE
14h24
DCD 07/06/2018
Ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA em Aracaju, no Estado de Sergipe, por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
JOÃO GUALBERTO, PSDB-BA
14h24
DCD 07/06/2018
Recrudescimento da violência no Estado da Bahia na última década.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
NELSON PELLEGRINO, PT-BA
14h24
DCD 07/06/2018
Equívoco da decisão do Supremo Tribunal Federal, favorável à execução da pena antes do trânsito em jugado da sentença condenatória.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
SIMÃO SESSIM, PP-RJ
14h24
DCD 07/06/2018
Retomada das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ, em Itaboraí.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
DANIEL COELHO, PPS-PE
14h28
DCD 07/06/2018
Apoio à aprovação da Medida Provisória nº 827, de 2018, e da Proposta de Emenda à Constituição nº 22, de 2011, de interesse dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
DELEGADO EDSON MOREIRA, PR-MG
14h28
DCD 07/06/2018
Elogio às Polícias Civil e Militar do Estado de Minas Gerais pela ação contra assaltante em estabelecimento comercial em Belo Horizonte. Defesa de unificação das polícias e de revisão da legislação penal brasileira. Crise da área de segurança pública no País.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
LUIZ COUTO, PT-PB
14h28
DCD 07/06/2018
Defesa de rejeição da Medida Provisória nº 839, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia e da Defesa. Realização, pelo Governo Federal, de cortes de recursos orçamentários destinados à área social para atendimento das reivindicações dos caminhoneiros. Posicionamento do PT favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 528, de 2015, acerca de criação da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
06/06/2018
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BREVES COMUNICAÇÕES
ZÉ GERALDO, PT-PA
14h28
DCD 07/06/2018
Retirada, pelo Governo Federal, de recursos das áreas da educação e saúde para o subsídio do óleo diesel.