Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			IVAN VALENTE, PSOL-SP	14h03	DCD03/06/2016 PAG. 140
Necessidade de combate ao machismo e à desigualdade de gênero, base da violência contra a mulher no Brasil, na Câmara dos Deputados e na sociedade. Perplexidade com o caso de estupro coletivo de adolescente ocorrido na cidade do Rio de Janeiro. Importância da decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli de revogação da decisão do Presidente da República interino de afastamento do jornalista Ricardo Melo da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h06	DCD03/06/2016 PAG. 141
Homenagem póstuma ao ex-Deputado Estadual pelo PSB de Pernambuco Romeu da Fonte. Homenagem ao Secretário-Geral do PSB de Pernambuco, Adilson Gomes, pela Confraria Caxangá Ágape, em Recife, ao ensejo do transcurso dos 50 anos de sua militância política.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	14h09	DCD03/06/2016 PAG. 144
Mobilização em cidades brasileiras para denúncia de violência contra a mulher, especialmente o estupro, fruto do machismo. Ocupação do escritório da Presidência da República na cidade de São Paulo pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST em prol da continuidade do Programa Minha Casa, Minha Vida. Expectativa de aprovação pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do parecer do Deputado Marcos Rogério. Solicitação pelo PSOL à Procuradoria-Geral da República e ao Ministério Público de apuração de acusações contra o Presidente interino da Câmara dos Deputados. Defesa de isonomia salarial entre as categorias de servidores públicos federais.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DELEGADO EDSON MOREIRA, PR-MG	14h09	DCD03/06/2016 PAG. 143
Instalação de Comissão Externa destinada ao acompanhamento e fiscalização das investigações sobre caso de estupro ocorrido no Estado do Rio de Janeiro.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUIZ COUTO, PT-PB	14h09	DCD03/06/2016 PAG. 142
Artigo A Volta da Classe do Privilégio, do escritor Leonardo Boff, sobre o processo de impeachment da Presidente da República afastada, Dilma Rousseff, publicado no Jornal do Brasil. Decisão do Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF Dias Toffoli de suspensão da exoneração do jornalista Ricardo Mello da Presidência da Empresa Brasil de Comunicação - EBC.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			HERÁCLITO FORTES, PSB-PI	14h12	DCD03/06/2016 PAG. 144
Apresentação de requerimento de realização de sessão solene em homenagem à memória do Deputado Milton Brandão ao ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento. Solicitação ao Governo do Estado do Piauí de regularização do abastecimento de água no Município de Valença do Piauí.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS MANATO (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-ES	14h15	DCD03/06/2016 PAG. 145
Transcurso do 92º aniversário do Distrito de Jaciguá, no Municípoi de Vargem Alta, Estado do Espírito Santo.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DELEGADO EDSON MOREIRA, PR-MG	14h15	DCD03/06/2016 PAG. 145
Estímulo à prática de crimes no Brasil ante à impunidade. Repulsa ao estupro e homicídio de mulheres. Participação do orador em reunião da Comissão Especial destinada ao estudo e apresentação de propostas de unificação das polícias civis e militares, em Fortaleza, Estado do Ceará. Necessidade de aprimoramento das legislações concernentes ao assunto.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, PMDB-SC	14h15	DCD03/06/2016 PAG. 145
Presença na Casa do Deputado Estadual Aldo Schneider, de Santa Catarina, acompanhado do empresário Marcos Zanardo. Agenda do Deputado Estadual catarinense na Capital Federal. Anúncio de atividades políticas do orador em Municípios catarinenses.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			LUIZ COUTO, PT-PB	14h21	DCD03/06/2016 PAG. 146
Incoerência do Congresso Nacional na aprovação de proposta de ampliação do déficit fiscal. Irrealidade de dados econômicos apresentados pelo Governo Michel Temer como justificativa para aprovação da matéria. Preocupação com o desmonte do Estado de bem-estar social pelo Governo Federal.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h27	DCD03/06/2016 PAG. 147
Solicitação ao Senado Federal de aprovação de projeto de lei relativo à interligação entre o Rio Tocantins e o Rio São Francisco. Sucesso da safra da região do Submédio São Francisco. Anúncio de apresentação da proposta ao Presidente da República interino, Michel Temer.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			IZALCI, PSDB-DF	14h39	DCD03/06/2016 PAG. 150
Aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de recomposição salarial dos servidores públicos. Regozijo com o trabalho do orador como Relator de projeto de lei sobre a concessão de reajuste dos soldos de oficiais e praças das Forças Armadas. Expectativa de aprovação da matéria pelo Senado Federal.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOÃO FERNANDO COUTINHO, PSB-PE	14h45	DCD03/06/2016 PAG. 150
Preocupação com casos de corrupção e de má gestão na contratação e realização de obras públicas no Brasil. Necessidade de aprofundamento das investigações sobre as causas do desabamento de trecho da ciclovia Tim Maia na cidade do Rio de Janeiro. Solicitação aos Deputados de aprovação do Projeto de Lei nº 1.213, de 2015, sobre o estabelecimento da obrigatoriedade do projeto executivo antes do início de obras públicas.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			HEITOR SCHUCH, PSB-RS	14h51	DCD03/06/2016 PAG. 152
Transcurso do Dia Mundial do Meio Ambiente. Anúncio da realização de mostra da agricultura familiar em dependência da Câmara dos Deputados. Desafio da humanidade de promoção do desenvolvimento sustentável.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			PAULÃO, PT-AL	14h54	DCD03/06/2016 PAG. 153
Congratulação ao Ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli por concessão de liminar favorável ao retorno de Ricardo Melo à Presidência da Empresa Brasil de Comunicação - EBC após exoneração pelo Governo do Presidente da República interino, Michel Temer. Declaração do Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes de não cometimento de irregularidades fiscais por Michel Temer na condição de Vice-Presidente da República. Defesa de inexistência de comprovação da ocorrência de crime de responsabilidade para justificativa do processo de impeachment da Presidente da República, Dilma Rousseff. Denúncia de favorecimento de irmão do Ministro Augusto Nardes com a assunção de mandato na Câmara dos Deputados em vaga aberta com a saída do Deputado Ronaldo Nogueira, empossado Ministro do Trabalho.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JÔ MORAES, PCDOB-MG	15h00	DCD03/06/2016 PAG. 154
Realização de reunião da Comissão Externa Investigação de Estupro Coletivo contra Menor no RJ, com vistas ao debate para elaboração de políticas públicas de prevenção e punição a crimes sexuais.
02/06/2016	137.2.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDIO LOPES, PR-RR	15h06	DCD03/06/2016 PAG. 155
Regozijo ante assinatura de convênios pelo Ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, com recursos financeiros de emendas do orador ao Orçamento Geral da União, para aquisição de gado e implantação de sistema de distribuição de energia elétrica para comunidades indígenas da reserva Raposa Serra do Sol, Município de Normandia, Estado de Roraima.
02/06/2016	137.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			GILBERTO NASCIMENTO, PSC-SP	15h09	DCD03/06/2016 PAG. 156
Avaliação da atuação parlamentar do orador na Câmara dos Deputados.
02/06/2016	137.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			RÔMULO GOUVEIA, PSD-PB	15h18	DCD03/06/2016 PAG. 157
Expectativa de aprovação na Câmara e congratulações aos Senadores pela aprovação do Projeto de Lei nº 618, de 2015, para agravamento da pena para o crime de estupro coletivo. Repúdio ao crimes de estupro e homicídio no Município de Queimadas, Estado da Paraíba. Compromisso do orador de apoio ao Conselho Federal de Despachantes Documentalistas com vistas à obtenção de regulamentação da profissão. Abertura, no Município de Campina Grande, Estado da Paraíba, do evento Sítio de São João.
02/06/2016	137.2.55.O	GRANDE EXPEDIENTE			PAES LANDIM, PTB-PI	15h24	DCD15/06/2016 PAG. 111
Cumprimentos ao Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho e à gestora do Parque Nacional da Serra da Capivara, Estado do Piauí, Niède Guidon, pelo transcurso da Semana do Meio Ambiente. Congratulação ao Presidente da República interino, Michel Temer, pelas nomeações de Pedro Parente e Maria Silvia Bastos Marques nas Presidências, respectivamente, da PETROBRAS e BNDES. Pesar pelo falecimento do empresário Mário Amato.