Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 111.1.52.O
Data Inicial: 10/06/2003
Data Final: 10/06/2003

Expandir Sumários

1 a 20 de 109 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CLAUDIO CAJADO, PFL-BA	14h04	DCD11/06/2003 PAG. 26527
Importância da implantação de projetos de aqüicultura no Estado da Bahia para geração de novos empregos. Redução das taxas de juros para retomada do desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Transcurso do aniversário de emancipação político-administrativa do Município baiano de Madre de Deus. Protesto contra a aprovação da Medida Provisória nº 118, de 2003, sobre liberação da propaganda de tabaco no Grande Prêmio Brasil de Fórmula 1.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h08	DCD11/06/2003 PAG. 26529
Solicitação ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Desembargador José Napoleão Tavares de Oliveira, de providências acerca do descumprimento da decisão judicial suspensiva das atividades da empresa Vale do Sol Botucatu Ltda., no Município de Petrolina.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	GERALDO RESENDE, PPS-MS	14h10	DCD11/06/2003 PAG. 26532
Negligência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária na fiscalização do Laboratório Enila Indústria e Comércio de Produtos Químicos e Farmacêuticos, responsável pela produção do medicamento Celobar causador de mortes de pacientes no País.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	PERPÉTUA ALMEIDA, PCDOB-AC	14h10	DCD11/06/2003 PAG. 26533
Conflitos entre povos indígenas na fronteira do Brasil com o Peru. Exploração ilegal de mogno em território brasileiro por madeireiras estrangeiras. Indução de índios à participação no narcotráfico e à facilitação da extração de madeiras nobres na região. Urgente necessidade de reposição de marcos de divisão fronteiriça e da presença das Forças Armadas e da Polícia Federal para fiscalização da área.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ZONTA, PP-SC	14h16	DCD11/06/2003 PAG. 26533
Obtenção, pelo Município de São João do Oeste, Estado de Santa Catarina, pelo segundo ano consecutivo, do maior índice de alfabetização no Brasil.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	LÉO ALCÂNTARA, PSDB-CE	14h22	DCD11/06/2003 PAG. 26534
Contrariedade à aprovação do Projeto de Resolução nº 27, de 2000, do Senado Federal, sobre alteração do ICMS incidente na farinha de trigo em operações interestaduais. Apoio à apreciação das questões estruturais relativas ao imposto, por ensejo da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003. Urgente superação, pelo Governo Federal, dos entraves burocráticos responsáveis pela suspensão do Programa Bolsa-Escola.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	EDUARDO PAES, PSDB-RJ	14h28	DCD11/06/2003 PAG. 26536
Discriminação praticada, pela proposta governamental de reforma tributária, contra Estados produtores de petróleo e de energia elétrica. Falecimento do ex-Deputado Emílio Assmar, do Estado do Acre.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	DR. HELENO, PSDB-RJ	14h34	DCD11/06/2003 PAG. 26536
Congratulação à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pela publicação de relatório sobre as espécies animais e vegetais em extinção. Utilização do Instituto Nacional do Câncer para fins políticos.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	CARLOS NADER, PFL-RJ	14h36	DCD11/06/2003 PAG. 26537
Urgente retomada do crescimento nacional como forma de combate ao desemprego no País.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ENIO BACCI, PDT-RS	14h36	DCD11/06/2003 PAG. 26538
Realização, pela Comissão de Direitos Humanos, da Casa, da 8ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Apreensão diante da possibilidade de supressão de direitos funcionais do servidor público no bojo da reforma previdenciária. Contradição entre o discurso oficial do Governo Federal e o conteúdo da proposta reformista. Aumento da criminalidade como reflexo da degradação da instituição policial provocada pelo arrocho salarial da categoria. Risco de corrompimento de integrantes da Justiça em futuro próximo. Impertinência da responsabilização do funcionalismo público pelo déficit da Previdência Social. Contrariedade ao açodamento do Governo Federal na aprovação das reformas estruturais do Estado.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NELSON BORNIER, PSB-RJ	14h36	DCD11/06/2003 PAG. 26539
Indignação com as elevadas taxas de juros praticadas pelos bancos brasileiros.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSÉ DIVINO, PMDB-RJ	14h38	DCD11/06/2003 PAG. 26540
Propostas de autoria do orador em defesa dos interesses do Estado do Rio de Janeiro.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JACKSON BARRETO, PTB-SE	14h42	DCD11/06/2003 PAG. 26540
Excelência dos trabalhos desenvolvidos pelo Jornal da Câmara.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	ADELOR VIEIRA, PMDB-SC	14h48	DCD11/06/2003 PAG. 26541
Comparecimento do Secretário do Patrimônio da União, Pedro Celso, à Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina para discussão sobre questões relativas à ocupação de terras de marinha. Conveniência da criação, pelo Governo Federal, de comissão especial para solução do impasse.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	OSVALDO BIOLCHI, PMDB-RS	14h50	DCD11/06/2003 PAG. 26542
Importância da presença dos Deputados no plenário para apreciação do Projeto de Lei nº 4.376-B, de 1993, sobre regulamentação da falência, da concordata preventiva e da recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	SIMÃO SESSIM, PP-RJ	14h50	DCD11/06/2003 PAG. 26541
Transcurso do 438º aniversário de fundação do Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	RENILDO CALHEIROS, PCDOB-PE	14h52	DCD11/06/2003 PAG. 26543
Conveniência de aprovação, pelo Congresso Nacional, de legislação restritiva ao comércio de armas de fogo no País.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	14h58	DCD11/06/2003 PAG. 26543
Aplauso à Operação Águia, trabalho de investigação da Polícia Federal, com o apoio da Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas, sobre o envolvimento de membros da direção das Polícias Civil e Militar do Estado com o crime organizado.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	JOSIAS GOMES, PT-BA	15h04	DCD11/06/2003 PAG. 26545
Anúncio de encaminhamento à Controladoria-Geral da União de denúncias de irregularidades na Administração do Município de Pau Brasil, Estado da Bahia.
10/06/2003	111.1.52.O	PEQUENO EXPEDIENTE	NILSON MOURÃO, PT-AC	15h04	DCD11/06/2003 PAG. 26544
Mapeamento do analfabetismo no País pelo Ministério da Educação, em parceria com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Desafio do Ministro Cristovam Buarque de erradicação da deficiência educacional. Necessidade de apoio do Governo Federal a programa especial de alfabetização do Governo do Estado do Acre. Conveniência do lançamento de programa nacional de alfabetização no Município de Jordão, recordista em número de analfabetos adultos no Brasil.