Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

Critérios da pesquisa

Sessão: 107.4.52.O
Data Inicial: 22/06/2006
Data Final: 22/06/2006

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1 a 20 de 60 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Orador	Hora	Publicação
22/06/2006	107.4.52.O	ABERTURA	LUCIANO ZICA, PT-SP	9h02	DCD23/06/2006 PAG. 31779
Levanta questão de ordem sobre a nulidade do parecer oferecido pelo Deputado Feu Rosa ao Projeto de Lei 203 de 2001 (Dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde), do Senado Federal, aprovado pela Comissão Especial, tendo em vista o relator, designado para substituir o relator inicial da matéria, Deputado Ivo José, substituído na Comissão pelo Deputado Fernando Ferro, ser autor do Projeto de Lei 6.080 de 2002, apensado ao PL 203 de 2001. Faz referência a dispositivo regimental que determina que nenhum deputado poderá ser relator de matéria da qual seja autor.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	VANESSA GRAZZIOTIN, PCDOB-AM	9h06	DCD23/06/2006 PAG. 31780
Declaração do Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Marco Aurélio de Mello, acerca da concessão de reajuste salarial a servidores públicos em período eleitoral. Edição de medidas provisórias concessivas de reajustes diferenciados à categoria. Conveniência de suspensão da greve dos auditores fiscais da Secretaria da Receita Federal.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	FÉLIX MENDONÇA, PFL-BA	9h12	DCD23/06/2006 PAG. 31781
Situação de penúria dos cacauicultores no Estado da Bahia. Solicitação ao Ministério da Justiça e à Polícia Federal de ampliação das investigações da denúncia, publicada pela revista Veja, acerca de infestação criminosa da região produtiva de cacau pelo fungo vassoura-de-bruxa.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO FERNANDES (PRESIDENTE), PTB-MA	9h18	DCD23/06/2006 PAG. 31781
Solicitação aos membros da CPMI dos Sanguessugas de comparecimento à reunião do órgão.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	TARCÍSIO ZIMMERMANN, PT-RS	9h20	DCD23/06/2006 PAG. 31781
Realização do primeiro vestibular da Universidade Federal do Pampa, Estado do Rio Grande do Sul. Expansão do ensino público superior no Governo Luiz Inácio Lula da Silva.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MARCELO TEIXEIRA, PSDB-CE	9h24	DCD23/06/2006 PAG. 31782
Participação do orador na inauguração de trecho de sistema de abastecimento de água na localidade denominada Ipu Marzagão, no Município de Itapipoca, Estado do Ceará. Oportunidade de incremento do setor turístico nacional segundo o Ministro Walfrido Mares Guia.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	EDUARDO VALVERDE, PT-RO	9h26	DCD23/06/2006 PAG. 31782
Realização, pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do 1º Encontro Nacional de Coordenadores das Casas de Família ou Centros de Referência da Assistência Social, em Brasília, Distrito Federal. Articulação do Sistema Único de Assistência Social no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Transcurso do 25º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia. Saudação ao Prefeito Antônio Zotesso. Participação do orador na CPMI dos Sanguessugas.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	CARLOS SANTANA, PT-RJ	9h32	DCD23/06/2006 PAG. 31783
Instalação da Escola Técnica Federal de Realengo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Desempenho de alunos do Colégio Pedro II, em Realengo.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ANN PONTES, PMDB-PA	9h38	DCD23/06/2006 PAG. 31783
Números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do IBGE, em 2004, sobre trabalho infantil no País. Preocupação com o elevado emprego de crianças e adolescentes em atividades laborais no Estado do Pará. Indignação diante de denúncia veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, sobre exploração de mão-de-obra infanto-juvenil em alambiques no Município de Piripá, Estado da Bahia.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	PEDRO FERNANDES, PTB-MA	9h42	DCD23/06/2006 PAG. 31784
Críticas à política de expansão universitária do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Urgência na recomposição dos salários dos professores universitários. Defesa da realização de ampla reforma do ensino superior no País. Imperiosidade do aperfeiçoamento dos ensinos fundamental e médio e da qualificação profissional de docentes. Homenagem prestada ao orador pelo Sindicato de Trabalhadores da Indústria de Papel e Celulose no Município de Coelho Neto, Estado do Maranhão. Realização das festas juninas no Município de Turilândia e na Capital São Luís.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ALMERINDA DE CARVALHO, PMDB-RJ	9h46	DCD23/06/2006 PAG. 31785
Morosidade na apreciação, pelo Senado Federal, da proposta de emenda à Constituição sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	LINCOLN PORTELA, PL-MG	9h48	DCD23/06/2006 PAG. 31785
Transcurso do 47º aniversário de instalação da Igreja Batista Solidária em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MAURO BENEVIDES, PMDB-CE	9h50	DCD23/06/2006 PAG. 31785
Concessão, pela Universidade Lusíada de Lisboa, do Título de Doutor Honoris Causa ao Embaixador do Brasil em Portugal, Antonio Paes de Andrade. Trajetória política do Embaixador. Posse da Desembargadora Dulcina de Holanda Palhano na Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no Estado do Ceará.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	OSMAR TERRA, PMDB-RS	9h54	DCD23/06/2006 PAG. 31786
Crise da agricultura brasileira e do setor de exportação provocada pela política cambial vigente no País.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	MAURO PASSOS, PT-SC	10h02	DCD23/06/2006 PAG. 31788
Acerto da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre obrigatoriedade de cumprimento, pelas instituições bancários, de normas do Código de Defesa do Consumidor.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ORLANDO FANTAZZINI, PSOL-SP	10h02	DCD04/07/2006 PAG. 33536
Transcurso do 25º aniversário de fundação do jornal Olho Vivo, do Município de Guarulhos, Estado de São Paulo.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	GILMAR MACHADO, PT-MG	10h10	DCD23/06/2006 PAG. 31788
Abertura da 3ª Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em Brasília, Distrito Federal. Apoio do Governo Federal aos pequenos produtores rurais. Aprovação da LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Apelo ao Senado Federal para votação da proposta de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Decisão da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, favorável à continuidade de obras públicas independentemente da aprovação do Orçamento Geral da União.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	JÚLIO CESAR, PFL-PI	10h16	DCD23/06/2006 PAG. 31789
Pedido ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, de liberação de crédito suplementar para regularização de débitos junto aos Municípios brasileiros. Urgente recomposição do Fundo de Participação dos Municípios em 1%.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	ASSIS MIGUEL DO COUTO, PT-PR	10h22	DCD23/06/2006 PAG. 31790
Investimentos realizados na educação e na agricultura familiar pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Incorporação da Escola Comunitária Texcel pela Universidade Tecnológica do Paraná. Expansão do ensino superior público na região sudoeste paranaense. Realização da III Feira Nacional de Agricultura Familiar e Reforma Agrária, em Brasília, Distrito Federal.
22/06/2006	107.4.52.O	BREVES COMUNICAÇÕES	HAMILTON CASARA, PSDB-RO	10h22	DCD23/06/2006 PAG. 31790
Atuação da Federação dos Pescadores do Estado de Rondônia. Solicitação ao Governo Federal de apoio à Superintendência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI e à Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC em Rondônia.