Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
04/05/2010	095.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ANTONIO CARLOS MAGALHÃES NETO (PRESIDENTE), DEM-BA	21h10	DCD05/05/2010 PAG. 18017
Resposta à manifestação do Deputado Roberto Santiago sobre descumprimento de acordo para manutenção do painel de registro de presença da sessão anterior para a presente sessão para votação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar denominado Ficha Limpa.
04/05/2010	095.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			ROBERTO SANTIAGO, PV-SP	21h10	DCD05/05/2010 PAG. 18017
Ponderações sobre descumprimento de acordo para manutenção do painel de registro de presença da sessão anterior para a presente sessão para votação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar denominado Ficha Limpa.
04/05/2010	095.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			EUGÊNIO RABELO, PP-CE	21h12	DCD05/05/2010 PAG. 18018
Garantia, pelo Secretário do Esporte do Estado do Ceará, Ferrúcio Petri Feitosa, de conclusão de reformas no Estádio Castelão, conforme as normas estabelecidas pela Federação Internacional de Futebol - FIFA para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Monitoramento, pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, da pesca da lagosta no Ceará. Comemoração do Dia do Trabalho nos Municípios de Crato, Juazeiro de Norte e Icó, no Estado.
04/05/2010	095.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			MARÇAL FILHO, PMDB-MS	21h12	DCD05/05/2010 PAG. 18018
Congratulações à Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP e aos Deputados pela mobilização em favor do reajuste de aposentadorias e pensões. Tramitação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Regime Geral de Previdência Social e o índice de correção previdenciária.
04/05/2010	095.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			SEBASTIÃO BALA ROCHA, PDT-AP	21h12	DCD05/05/2010 PAG. 18019
Levanta questão de ordem sobre a instituição e o funcionamento de Grupos Parlamentares na Câmara dos Deputados.
04/05/2010	095.4.53.O	BREVES COMUNICAÇÕES			VINICIUS CARVALHO, PTDOB-RJ	21h12	DCD05/05/2010 PAG. 18018
Aprovação pela Comissão de Defesa do Consumidor da Proposta de Fiscalização e Controle nº 100, de 2009, sobre a fiscalização de atos de gestão administrativa efetuados pelo Banco Central do Brasil em favor da constitucionalidade de planos econômicos implantados nos Governos José Sarney e Fernando Collor.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			AFONSO HAMM, PP-RS	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18110
Importância da aprovação do Projeto Ficha Limpa pela Câmara dos Deputados.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			ANTONIO CARLOS PANNUNZIO, PSDB-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18099
Encaminhamento da votação do Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa).
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18025
Posicionamento favorável do PTB ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			ARNALDO FARIA DE SÁ, PTB-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18121
Aplausos à Presidência pela aprovação do Projeto Ficha Limpa, das propostas de reajuste dos proventos de aposentados e de extinção do fator previdenciário. Pedido à Presidência de inclusão na pauta das Propostas de Emendas à Constituição nºs 300, de 2008, sobre a instituição de piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, referente à criação das polícias penitenciárias federal e estaduais.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			BETO ALBUQUERQUE, PSB-RS	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18109
Elogio ao Presidente Michel Temer. Congratulações aos Parlamentares pela aprovação do Projeto Ficha Limpa.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			CASSIO TANIGUCHI, DEM-PR	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18104
Posicionamento favorável do DEM à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa).
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			CELSO RUSSOMANNO, PP-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18028
Posicionamento favorável do PP ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			CHICO ALENCAR, PSOL-RJ	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18032
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta do Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			CIDA DIOGO, PT-RJ	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18110
Regozijo da oradora com a aprovação do Projeto Ficha Limpa.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			CIRO NOGUEIRA, PP-PI	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18122
Congratulações à Presidência e aos Deputados Indio da Costa e José Eduardo Cardozo, Relatores do Projeto Ficha Limpa. Reexame, pelo Deputado José Eduardo Cardozo, da decisão de não candidatura à reeleição.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			DANIEL ALMEIDA, PCDOB-BA	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18104
Posicionamento favorável do Bloco PSB/PCdoB/PMN/PRB à Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa).
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18025
Posicionamento favorável do PPS ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			DIMAS RAMALHO, PPS-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18122
Congratulações à Presidência e à Casa pela aprovação do Projeto Ficha Limpa.
04/05/2010	095.4.53.O	ORDEM DO DIA			DR. TALMIR, PV-SP	21h16	DCD05/05/2010 PAG. 18027
Posicionamento favorável do PV ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Lei Complementar 168 de 1993 (Altera a Lei Complementar 64 de 1990, que estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências, para incluir hipóteses de inelegibilidade que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato), apenso o PLP 518 de 2009 (Ficha Limpa), de iniciativa popular.