Discursos e Notas Taquigráficas

Discursos Proferidos em Plenário

1 a 20 de 128 documentos encontrados.

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS MANATO (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-ES	14h02	DCD04/03/2015 PAG. 18
Leitura de Atos da Presidência sobre a criação das Comissões Especiais destinadas ao exame das Propostas de Emenda à Constituição nºs 468-A, de 2010, que acrescenta inciso ao artigo 60 da Constituição Federal, para conceder às Câmaras Municipais o direito de apresentar proposta de emenda constitucional; e 469-A, de 2010, que altera a redação do artigo 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GIOVANI CHERINI, PDT-RS	14h02	DCD04/03/2015 PAG. 19
Presença no plenário dos Vereadores Antoninho Baldissera e Everaldo Moura de Quadros, do Município de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. Apoio a mobilização de caminhoneiros em Brasília, Distrito Federal.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS MANATO, SOLIDARIEDADE-ES	14h04	DCD04/03/2015 PAG. 19
Participação do orador na tribuna livre da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo, para apresentação do trabalho parlamentar em prol da municipalidade.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS HENRIQUE GAGUIM, PMDB-TO	14h06	DCD04/03/2015 PAG. 20
Greve da Polícia Civil do Estado do Tocantins. Cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal durante o exercício do orador no cargo de Governador Estadual tocantinense.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			WHERLES ROCHA, PSDB-AC	14h06	DCD04/03/2015 PAG. 19
Participação de Parlamentares em manifestação de caminhoneiros realizada em Brasília, Distrito Federal. Anúncio de apresentação de projeto de lei que anistia multas administrativas aplicadas a caminhoneiros participantes de movimentos grevistas.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			GONZAGA PATRIOTA, PSB-PE	14h08	DCD04/03/2015 PAG. 20
Apelo aos Parlamentares para assinatura em apoio à emenda sobre reforma política no tocante à realização de eleições gerais a cada 4 anos e à concessão do status de Senador Suplente ao candidato classificado em segundo lugar nas eleições para o cargo de Senador.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			HILDO ROCHA, PMDB-MA	14h08	DCD04/03/2015 PAG. 20
Anúncio de publicação, no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, da decisão quanto à devolução do mandato a Edilomar Miranda, Prefeito do Município de Ribamar Fiquene, Estado do Maranhão, anteriormente cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CARLOS MANATO (PRESIDENTE), SOLIDARIEDADE-ES	14h10	DCD04/03/2015 PAG. 22
Leitura de ofício do Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 3 de março de 2015, às 19 horas.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			DELEGADO EDSON MOREIRA, PTN-MG	14h10	DCD04/03/2015 PAG. 21
Apoio à alteração da Lei de Execução Penal, Lei nº 7.210, de 1984. Defesa da redução da maioridade penal mediante extinção do limite cronológico para imputação de responsabilidade criminal. Necessidade de realização de mudança no Código Penal brasileiro no que tange à maioridade penal.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			FERNANDO MARRONI, PT-RS	14h12	04/03/2015 PAG. 22
Regozijo com o estabelecimento pela PETROBRAS de novos recordes na extração de petróleo e gás natural. Cumprimentos ao Prefeito e ao Vice-Prefeito do Município de São José do Norte, Estado do Rio Grande do Sul, respectivamente, Jorge Madruga e Gilmar Carteri, pela posse nos cargos após decisão do Tribunal Superior Eleitoral.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			VALMIR ASSUNÇÃO, PT-BA	14h12	04/03/2015 PAG. 23
Realização do Fórum Estadual da Educação no Campo, em Salvador, Estado da Bahia. Texto Abaixo o estereótipo de dondocas! Vamos dizer não às manobras machistas e sexistas, de autoria da militante petista Fabya Reis, sobre o uso da cota parlamentar para aquisição de passagem aérea destinada aos cônjuges dos Deputados.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			AFONSO HAMM, PP-RS	14h14	DCD04/03/2015 PAG. 25
Relato das atividades parlamentares do orador em visita aos Municípios de Pelotas e Bagé, Estado do Rio Grande do Sul. Realização pela Comissão Especial destinada ao exame de proposta de reforma política de audiência pública nas dependências da Casa, para debate do Projeto de Lei nº 6.316, de 2013, acerca do financiamento das campanhas eleitorais e do sistema das eleições proporcionais. Lançamento pela Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB do Manifesto em Defesa da Democracia. Anúncio de realização de audiência pública da Comissão Especial para discussão da unificação do calendário eleitoral e o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Solidariedade ao movimento grevista de caminhoneiros.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MARCON, PT-RS	14h14	04/03/2015 PAG. 25
Conquistas e reivindicações dos caminhoneiros. Atenção do Governo Dilma Rousseff para com a categoria profissional.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			MAX FILHO, PSDB-ES	14h16	DCD04/03/2015 PAG. 27
Preocupação do orador com os altos níveis de poluição na Região Metropolitana de Vitória, Estado do Espírito Santo. Necessidade de debate do assunto na Casa.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CAETANO, PT-BA	14h18	DCD04/03/2015 PAG. 28
Crítica ao posicionamento contrário de Parlamentares à extensão da CPI da PETROBRAS à época do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Apoio à decisão da Mesa quanto ao cancelamento da concessão de passagens aéreas a cônjuges de Parlamentares.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOÃO DANIEL, PT-SE	14h18	DCD04/03/2015 PAG. 28
Participação do orador em audiência pública promovida pelo Colegiado do Território do Alto Sertão e realizada no Município de Poço Redondo, Estado de Sergipe, para debate sobre projetos educacionais na região.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			EDMILSON RODRIGUES, PSOL-PA	14h20	DCD04/03/2015 PAG. 29
Estado de calamidade do sistema penitenciário do Estado do Pará. Sugestão de criação de Comissão Externa destinada à visita a presídios de Belém e Região Metropolitana.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			JOÃO ARRUDA, PMDB-PR	14h22	DCD04/03/2015 PAG. 29
Elevado índice de desaprovação popular da gestão do Governador do Estado do Paraná, Beto Richa.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			RAIMUNDO GOMES DE MATOS, PSDB-CE	14h22	DCD04/03/2015 PAG. 29
Solicitação à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB de permissão aos alunos para acumulação de bolsa de permanência com benefício do Programa Nacional de Apoio Estudantil.
03/03/2015	019.1.55.O	PEQUENO EXPEDIENTE			CELSO MALDANER, PMDB-SC	14h24	DCD04/03/2015 PAG. 30
Avanço da sanção presidencial do projeto sobre a chamada Lei dos Caminhoneiros. Expectativa de atendimento pelo Governo Federal de reivindicações da categoria profissional. Participação do orador em reunião com o Governador Raimundo Colombo, para debate sobre os reflexos das manifestações de caminhoneiros no Estado de Santa Catarina.