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UF: PR Orador: ZECA DIRCEU
Data Sessão Fase Orador Hora Sumário
01/09/2020 20.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 11:20* Transcurso dos 4 anos do impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Consequências negativas da retirada do PT do poder. Caráter fascista e preconceituoso do Governo Jair Bolsonaro. Postura genocida do Presidente da República diante da epidemia de coronavírus. Corte de recursos orçamentários destinados às áreas de educação e saúde.
26/08/2020 19.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 15:16* Necessidade de esclarecimento, pelo Presidente Jair Bolsonaro, sobre a realização do depósito de 89 mil reais na conta bancária da Primeira-Dama do País, Michelle Bolsonaro, pelo ex-assessor do então Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos de Queiroz. Consternação diante do elevado número de óbitos no País em decorrência da epidemia de coronavírus. Promulgação da Emenda Constitucional nº 108, de 2020, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Defesa da escolha, nas eleições municipais de 2020, de candidatos contrários à redução das dotações orçamentárias das áreas de educação e saúde.
13/08/2020 16.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 10:56* Indignação do orador com o anunciado corte de recursos orçamentários destinados às universidades federais e aos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
04/08/2020 14.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 14:28* Aproximação da marca de 100 mil mortes no País em decorrência da Covid-19. Postura genocida do Presidente Jair Bolsonaro no tocante ao enfrentamento da epidemia de coronavírus. Descumprimento, pelo Ministério da Saúde, do papel inalienável de combate à doença. Posicionamento contrário à retomada das aulas presenciais diante da Covid-19.
20/07/2020 11.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 15:12* Atitudes desequilibradas, intempestivas e insanas como marcas da atuação do Presidente Jair Bolsonaro. Tentativa, pelo Governo Federal, de inviabilização da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Imediata aprovação da propositura pela Câmara dos Deputados.
07/07/2020 86.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 16:00* Solidariedade aos familiares do Deputado Assis Carvalho. Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 12, apresentada à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Acefalismo do Ministério da Educação. Pedido à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
07/07/2020 86.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 16:20* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Importância da participação dos Secretários Estaduais de Educação e dos Secretários Municipais de Educação na definição da data de realização das provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
30/06/2020 4.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 14:04* Descaso do Governo Federal com a situação dos médios e pequenos empresários e agricultores brasileiros diante da pandemia de coronavírus. Avanço da Covid-19 no Estado do Paraná. Falta de ação efetiva de combate à doença, por parte do Ministério da Saúde.
25/06/2020 3.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 10:36* Apelo à Presidência e aos Líderes partidários de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, a respeito da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Protesto contra a votação e aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico. Irresponsabilidade e incompetência do Presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronavírus.
23/06/2020 1.2020.B BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 13:47* Solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19 no Estado do Paraná e no País. Necessidade de reação do Congresso Nacional contra a anunciada decisão do Presidente Jair Bolsonaro, de redução do valor e não prorrogação do pagamento do auxílio pecuniário emergencial de 600 reais concedido a famílias carentes, trabalhadores informais e autônomos para enfrentamento da crise provocada pela pandemia de coronavírus. Não liberação, pelo Governo Federal, de recursos emergenciais aos pequenos e médios empresários e agricultores brasileiros. Defesa de afastamento do Presidente da República.
05/05/2020 58.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 18:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão taxa de , constante no inciso I, § 1º, art. 5º, do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
28/04/2020 54.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 15:44* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para inclusão, onde couber, do art. 12 da Emenda nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020 54.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 16:16* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 16, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020 54.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 16:20* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 16, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública. Apelo à Casa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a tranformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB em instrumento permanente de financiamento da educação básica. Pedido de inclusão na pauta de proposições pertinentes ao setor educacional.
28/04/2020 54.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 16:48* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 13, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020 54.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 17:28* Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão Fica o Poder Executivo autorizado a suspender por 6 meses a cobrança das parcelas de amortização das dívidas provenientes do programa FIES, no período de restrição à locomoção, emergência e/ou calamidade provocados pela pandemia da Covid-19, contida na Emenda nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
28/04/2020 54.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 17:32* Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão Fica o Poder Executivo autorizado a suspender por 6 meses a cobrança das parcelas de amortização das dívidas provenientes do programa FIES, no período de restrição à locomoção, emergência e/ou calamidade provocados pela pandemia da Covid-19, contida na Emenda nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
13/04/2020 46.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 18:00* Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em globo da admissibilidade dos destaques simples, apresentados ao Projeto de Lei Complementar nº 149, de 2019, (Plano Mansueto), sobre a criação do Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, e alteração das Leis Complementares de nºs 101, de 2000, e 156, de 2016; das Leis de nºs 12.348, de 2010, e 12.649, de 2012, e da Medida Provisória nº 2.185-35, de 2001.
07/04/2020 43.2020 ORDEM DO DIA ZECA DIRCEU, PT-PR 17:16* Discussão do Projeto de Lei nº 848, de 2020, sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos. Empenho do Congresso Nacional na aprovação de medidas de enfrentamento da crise gerada pela epidemia de coronavírus. Morosidade do Governo Federal na implementação de medidas de combate à doença.
12/03/2020 33.2020 BREVES COMUNICAÇÕES ZECA DIRCEU, PT-PR 09:28* Relevância do Programa Mais Médicos e do Sistema Único de Saúde - SUS para combate à epidemia de coronavírus no Brasil.
* Na fase da Ordem do Dia, a coluna "hora" corresponde à hora de início da fase.