Câmara dos Deputados - Plenário

COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO

SESSÃO Extraordinária em 11/3/2020 às 11h30   - E N C E R R A D A às 16h19

56ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

Medidas Provisórias

1 - MPV 921/2020 CN - do Poder Executivo - que "abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 11.287.803,00, para os fins que especifica"

RESULTADO:



Iniciada a Leitura do Relatório pelo Senador Izalci, Relator Ad hoc.

(VOTAÇÃO)

Aprovado o Parecer.

(VOTAÇÃO)

Projetos de Lei

2 - PLN 1/2020 CN - do Presidente da República - que "altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020".

RESULTADO:



Iniciada a apresentação do relatório pelo Relator Senador Eduardo Gomes.

(VOTAÇÃO)

Apresentada complementação de voto pelo Relator.

(VOTAÇÃO)

Discutiram a Matéria: Dep. Aluisio Mendes (PSC-MA), Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), Dep. Luis Miranda (DEM-DF), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Kátia Abreu (PDT-TO) e Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG).

(VOTAÇÃO)

O Presidente encerrou a discussão e o prazo para apresentação dos Destaques. Foram apresentados 3 Destaques.

(VOTAÇÃO)

Aprovado Relatório ressalvados os destaques.

(VOTAÇÃO)

Com a palavra autor do Destaque 1, Dep Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Destaque 1, REJEITADO com voto contrário do autor do destaque.

(VOTAÇÃO)

4 - PLN 4/2020 CN - do Presidência da República - que "altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020".
Os Deputados Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues apresentaram votos em separado.

RESULTADO:



Apresentação da matéria e do Voto pelo Presidente da CMO.

(VOTAÇÃO)

Relator apresenta Complemento de Voto.

(VOTAÇÃO)

Discutiram a Matéria: Dep. Elias Vaz (PSB-GO), Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Alessandro Vieira (CIDADANIA-SE), Dep. Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ), Dep. Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. João Roma (REPUBLIC-BA), Dep. Oriovisto Guimarães (PODE-PR), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO), Dep. Major Olimpio (PSL-SP), Dep. Wellington Fagundes (), Dep. Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Dep. Fabiano Tolentino (CIDADANIA-MG), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Claudio Cajado (PP-BA).

(VOTAÇÃO)

Encerrada a discussão e apresentação de destaques. Foram apresentados 9 destaques.

(VOTAÇÃO)

Em votação, o relatório do Deputado Cacá Leão foi APROVADO, com voto contrário do Deputado Elias Vaz, ressalvados os destaques.

(VOTAÇÃO)

Em votação em globo os destaques 2, 4 e 6 foram REJEITADOS com voto contrário do Senador Randolfe Rodrigues. Foram separados os destaques 1, 3, 5, 7, 8 e 9

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 1 pelo Deputado Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Em votação, o destaque 1 foi REJEITADO com voto contrário do Dep. Elias Vaz.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 3 pelo Senador Wellington Fagundes.

(VOTAÇÃO)

Em votação, Destaque 3 foi REJEITADO.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 5 pelo Deputado Elias Vaz.

(VOTAÇÃO)

Em votação, o Destaque 5 foi REJEITADO, com voto contrário do autor.

(VOTAÇÃO)

Defesa dos Destaques 7 e 8 pelos Senadores Alessandro Vieira e Randolfe Rodrigues.

(VOTAÇÃO)

Em votação, os Destaques 7 e 8 foram REJEITADOS.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 9 pelo Senador Izalci Lucas.

(VOTAÇÃO)

Em votação, o Destaque 9 foi REJEITADO.

(VOTAÇÃO)

3 - PLN 2/2020 CN - do Presidência da República - que "altera a Lei nº 13.898, de 11 de novembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020".

RESULTADO:



Apresentação da matéria e do voto pelo Presidente Marcelo Castro.

(VOTAÇÃO)

Aberto prazo para apresentação de Destaques.

(VOTAÇÃO)

Leitura do relatório pelo Relator Deputado Cacá Leão.

(VOTAÇÃO)

O Relator Deputado Cacá Leão apresenta Complementação de Voto.

(VOTAÇÃO)

Iniciada a discussão da matéria.

(VOTAÇÃO)

Encerrada a discussão e a apresentação de destaques. Foram apresentados 9 destaques.

(VOTAÇÃO)

Aprovado Relatório do Relator Deputado Cacá Leão, com votos contrários do Deputado Gonzaga Patriota e dos Senadores Randolfe Rodrigues e Alessandro Vieira, ressalvados os Destaques.

(VOTAÇÃO)

Votação em Globo dos destaques, exceto os de nº 1,2,3 e 8 que foram separados pelos seus respectivos autores.

(VOTAÇÃO)

Destaques votados em Globo, REJEITADO, com voto contrário do Dep. Gonzaga Patriota.

(VOTAÇÃO)

Defesa do destaque 1 pelo Deputado Gonzaga Patriota.

(VOTAÇÃO)

Em votação simbólica, destaque 1 foi rejeitado com votos contrários dos Deputados Gonzaga Patriota, Lucas Gonzalez e Elias Vaz.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 2, pelo autor, Deputado Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Em votação, Destaque 2 foi REJEITADO com voto contrário do autor.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 3 pelo autor, Deputado Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Em votação, Destaque 3 foi REJEITADO com voto contrário do autor.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 8 pelo autor, Deputado Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Em votação, Destaque 8 foi REJEITADO com voto contrário do autor.

(VOTAÇÃO)

Relatórios

Relatórios

Relatórios apresentados ao Plano Plurianual - PPA

5 - PLN 3/2020 CN - do Presidência da República - que "altera os identificadores de resultado primário constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no âmbito de diversos órgãos do Poder Executivo federal, no valor de R$ 9.599.229.987,00, e abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 6.470.227,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente".

RESULTADO:



Apresentação da matéria pelo Presidente Marcelo Castro.

(VOTAÇÃO)

Apresentação do Relatório e Complementação de Voto pelo Relator Deputado Domingos Neto.

(VOTAÇÃO)

Iniciada a discussão e aberto o prazo para destaques.

(VOTAÇÃO)

Encerrada a discussão, foram apresentados 2 destaques.

(VOTAÇÃO)

Em votação o Relatório do Deputado Domingos Neto foi APROVADO, ressalvados os destaques.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 1 pelo Deputado Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Em votação, o Destaque 1 foi REJEITADO com voto contrário do Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Defesa do Destaque 2 pelo Deputado Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)

Em votação, o Destaque 2 foi REJEITADO com voto contrário do Deputado Lucas Gonzalez.

(VOTAÇÃO)