Ordem do Dia no plenário - 23/11/2017

Veja também:


 

Plenário

Sessão Deliberativa Extraordinária em 23/11/2017 às 9h   - E N C E R R A D A às 13h06

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA:


14 - PDC 571/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2016) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 08 de julho de 2010".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



15 - PDC 572/2016 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 457/2016) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado em Brasília, em 15 de outubro de 2013".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.



16 - PDC 626/2017 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 454/2016) - que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo da Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014".

    RESULTADO:

  • Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.


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